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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 04/05/2026 14h39
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal deflagraram nesta manhã a Operação Armadeira 2

    Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal deflagraram nesta manhã a Operação Armadeira 2
    18/11/2020 - A investigação é um desdobramento da Operação Armadeira, para desarticular possível organização criminosa composta por agentes públicos, empresários e relacionados.
    Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal deflagraram nesta manhã a Operação Armadeira 2
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal desarticula depósito de mercadorias contrafeitas em Foz do Iguaçu

    Receita Federal desarticula depósito de mercadorias contrafeitas em Foz do Iguaçu
    18/11/2020 - Ação aconteceu no âmbito da Operação Escudo.
    Tags: Aduana
    Receita Federal desarticula depósito de mercadorias contrafeitas em Foz do Iguaçu
  • Cidadania Fiscal

    VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

    VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
    17/11/2020 - O seminário ocorrerá no dia 24 de novembro, das 9h às 18h, com transmissão aberta pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
    VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
  • Serviços

    Novo App para consulta à legislação

    Novo App para consulta à legislação
    17/11/2020 - Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal
    Tags: Atendimento
    Novo App para consulta à legislação
  • Institucional

    Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital

    Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
    17/11/2020 - Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal
    Tags: Fiscalização
    Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
  • Combate ao contrabando

    Ações da Receita Federal e Força Nacional resultam em apreensões de mercadorias na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

    Ações da Receita Federal e Força Nacional resultam em apreensões de mercadorias na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
    16/11/2020 - Foram apreendidos pneus e mercadorias em veículos que tentavam entrar no Brasil provenientes do Paraguai.
    Tags: Aduana
    Ações da Receita Federal e Força Nacional resultam em apreensões de mercadorias na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
  • Serviços

    Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

    Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
    16/11/2020 - A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
    Tags: CPF
    Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
  • Tributação

    Ato Declaratório Executivo altera TIPI

    Ato Declaratório Executivo altera TIPI
    13/11/2020 - Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020
    Ato Declaratório Executivo altera TIPI
  • Institucional

    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal
    13/11/2020 - Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas

    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas
    13/11/2020 - O extrato de canabidiol e as pedras semipreciosas foram encontrados na bagagem de um viajante que vinha do Uruguai.
    Tags: Aduana
    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas
  • Serviços

    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
    12/11/2020 - Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.
    Tags: Comércio Exterior
    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV

    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV
    12/11/2020 - Os produtos são resultado das ações de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal e dos órgãos de segurança parceiros.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV
  • Combate ao contrabando

    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios

    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios
    11/11/2020 - A operação conjunta entre a Receita Federal em Londrina e a Polícia Federal ocorreu dia 09.
    Tags: Investigação
    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios
  • Combate à corrupção

    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal

    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal
    11/11/2020
    Tags: Investigação
    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas

    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
    10/11/2020 - As investigações, iniciadas pela PF após uma apreensão de cocaína pela Receita Federal no Porto de Suape, resultaram no indiciamento de 15 pessoas.
    Tags: Aduana Investigação
    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
  • Combate ao contrabando

    OPERAÇÃO BALLON

    OPERAÇÃO BALLON
    10/11/2020 - Receita Federal participa de investigação sobre o descaminho de cabelos humanos
    Tags: Aduana Investigação
    OPERAÇÃO BALLON
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata

    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata
    09/11/2020 - Com essa ação, a Alfândega de Santos atingiu a quantidade de 16 toneladas de cocaína apreendida no ano.
    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata
  • Institucional

    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico

    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico
    09/11/2020 - Em outubro de 2020 o cruze de caminhões na Ponte Internacional da Amizade teve a maior movimentação de veículos de carga em sua história.
    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico
  • Institucional

    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
    06/11/2020 - Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais.
    Tags: SPED
    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas

    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas
    06/11/2020 - Ação foi realizada durante três dias.
    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas
  • Institucional

    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
    05/11/2020 - Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
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    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
  • Institucional

    Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

    Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
    05/11/2020 - A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.
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  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    05/11/2020 - Droga estava escondida dentro de aglomerados de madeira.
    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Serviços

    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020

    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
    04/11/2020 - Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.
    Tags: Restituição
    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
  • Serviços

    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
    04/11/2020
    Tags: Simples Nacional Parcelamento
    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
  • Combate ao contrabando

    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes

    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes
    04/11/2020
    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes
  • Serviços

    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador

    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
    03/11/2020 - Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios.
    Tags: SPED
    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
  • Arrecadação e cobrança

    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro

    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro
    03/11/2020 - Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal - Nota Fiscal Eletrônica. Variação percentual é de 10,2% em relação ao mês de agosto.
    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro
  • Combate à corrupção

    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN

    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN
    30/10/2020 - A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (30) a Operação Vale Tudo, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos destinados prioritariamente ao combate à pandemia de Covid-19.
    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN
  • Institucional

    Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

    Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
    29/10/2020 - Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia
    Tags: Comércio Exterior
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