Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Institucional

    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União

    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
    18/11/2022 - Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

    Receita Federal publica decisão de PAR
    18/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa Dimensão Engenharia e Construção LTDA.
    Receita Federal publica decisão de PAR
  • Combate à sonegação

    Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas

    Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas
    18/11/2022 - Foram encontradas mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas
    Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas
  • Serviços

    Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados

    Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
    17/11/2022 - Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
    Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
  • Arrecadação e cobrança

    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
    11/11/2022 - Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento

    Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
    11/11/2022 - O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
    Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
  • Combate à corrupção

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte
    11/11/2022 - Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
    Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos

    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos
    11/11/2022 - Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos
  • Institucional

    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional

    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional
    10/11/2022 - A medalha representa um símbolo de gratidão e parceria no alcance dos objetivos estratégicos.
    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional
  • Combate ao contrabando

    Deflagrada Operação Mercador Fenício

    Deflagrada Operação Mercador Fenício
    10/11/2022 - Receita Federal participa de operação de combate ao crime de contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, produtos falsificados, evasão de divisas e lavagem de capitais
    Deflagrada Operação Mercador Fenício
  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

    Receita Federal publica decisão de PAR
    09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
    Receita Federal publica decisão de PAR
  • Arrecadação e cobrança

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
    08/11/2022 - O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
  • Institucional

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
    07/11/2022 - A assinatura ocorreu em 4 de novembro.
    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
  • Combate à sonegação

    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas
    07/11/2022 - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas
  • Combate à sonegação

    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada
    04/11/2022 - A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, com alvos no estado de Minas Gerais.
    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
    03/11/2022 - Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade.
    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
  • Declaração

    Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

    Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
    03/11/2022 - Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023.
    Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
  • Serviços

    Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional

    Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
    31/10/2022 - O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução.
    Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
  • Cidadania fiscal

    Abertas as inscrições para o XV Enat

    Abertas as inscrições para o XV Enat
    27/10/2022 - Esta edição, com 2 mil vagas, será realizada por videoconferência nos dias 8 e 9 de novembro.
    Abertas as inscrições para o XV Enat
  • Serviços

    Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos

    Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
    25/10/2022 - O login de acesso à plataforma está normalizado.
    Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 125 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal apreende 125 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    25/10/2022 - Apreensões do ano no porto já ultrapassam uma tonelada.
    Receita Federal apreende 125 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros contrabandeados

    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros contrabandeados
    25/10/2022 - Caminhão que transportava os cigarros foi abordado na Rodovia Washington Luís, altura do município de Itirapina/SP.
    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros contrabandeados
  • Serviços

    Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje

    Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje
    25/10/2022
    Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje
  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

    Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
    25/10/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021.
    Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
  • Combate à sonegação

    Operação conjunta combate lavagem de dinheiro em Santa Catarina

    Operação conjunta combate lavagem de dinheiro em Santa Catarina
    25/10/2022 - Grupo criminoso italiano estaria adquirindo imóveis no estado com dinheiro de origem criminosa.
    Operação conjunta combate lavagem de dinheiro em Santa Catarina
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem 137 kg de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem 137 kg de cocaína no Porto de Santos
    24/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de piso cerâmico.
    Receita Federal e Polícia Federal apreendem 137 kg de cocaína no Porto de Santos
  • Institucional

    Assassinos de auditor-fiscal são condenados por júri popular

    Assassinos de auditor-fiscal são condenados por júri popular
    24/10/2022 - Julgamento durou 18 dias e foi o mais longo da história da Justiça Federal no Brasil.
    Assassinos de auditor-fiscal são condenados por júri popular
  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação de setembro de 2022

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação de setembro de 2022
    24/10/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
    Receita Federal comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação de setembro de 2022
  • Serviços

    Receita Federal alerta sobre site falso

    Receita Federal alerta sobre site falso
    24/10/2022 - A página criada não é fonte confiável de informação.
    Receita Federal alerta sobre site falso
  • Serviços

    Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022

    Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022
    21/10/2022 - Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
    Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 75
  • 76
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81
  • ...
  • 134
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca