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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14

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Combate ao contrabando

Receita Federal apreende no Porto de Suape 5,5 toneladas de cadeados ocultos em carga de sombrinhas e guarda-chuvas procedente da China

10/04/2023 - Carga de cadeados será submetida a pena de perdimento.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 7kg de haxixe nos Correios de Recife/PE

10/04/2023 - Encomendas postadas nos Correios com origem de Campo Grande/MS foram apreendidas na última quarta-feira.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende três veículos, sendo dois com mercadorias em fundo falso, no oeste do Paraná

10/04/2023 - Estima-se que o valor total das mercadorias em R$ 500 mil, em sua maioria, eletrônicos.
Tags: Aduana
SERVIÇOS

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

06/04/2023 - A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços.
SERVIÇOS

MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição

06/04/2023 - A aplicação "Pedido Eletrônico de Restituição" recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina equipamentos para as Delegacias de Defesa da Mulher do estado do Ceará

06/04/2023 - Entre os itens destinados estão 100 celulares, 21 tablets e cinco notebooks, que serão incorporados pela Polícia Civil, perfazendo um total de R$ 327.338,30.
SERVIÇOS

Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

06/04/2023 - Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço.
Tags: Serviços Atendimento
Institucional

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência

05/04/2023 - A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Força Nacional apreendem 8 pistolas turcas na Ponte Internacional da Amizade

05/04/2023 - Uma viajante brasileira levava sob suas vestes o armamento.
Tags: Aduana Contrabando e Descaminho
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade

05/04/2023 - Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÕES BODEGAS, ESTERO, PERLAGE e CÉDRON - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam no combate ao comércio de vinhos contrabandeados

04/04/2023 - Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e em empresas supostamente relacionadas.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Natal destrói mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados

03/04/2023 - Força-tarefa de destruição em parceria com a empresa Souza Cruz contribuiu para liberar espaço físico nos depósitos da Receita Federal em Natal.
SERVIÇOS

Receita Federal e CRCSP realizarão palestra sobre inovações no atendimento

03/04/2023 - Evento ocorre no próximo dia 6 de abril, na modalidade híbrida (presencial e on-line).
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal participa de ação que leva documentação aos alunos do município do Rio de Janeiro

03/04/2023 - A iniciativa "Documenta Rio nas Escolas" é coordenada pelo Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (COMDOC), do qual a RFB faz parte oficialmente.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Legislação

Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

03/04/2023 - Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina três toneladas de roupas a vítimas da enchente no Acre

03/04/2023 - Em março, a Instituição também doou mercadorias para atingidos pela chuva nos estados de São Paulo e do Maranhão.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal em Recife participa do 1º Mutirão Pop Rua Jud em parceria com o TJPE

03/04/2023 - Foram regularizados mais de 100 CPFs de pessoas em situação de rua no Centro do Recife, capital pernambucana.
Institucional

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

31/03/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Cidadania fiscal

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizarão evento online sobre as novidades do IRPF 2023

31/03/2023 - A transmissão será no dia 4 de abril, pelo canal do CRCSP no Youtube, das 15h às 16h30.
DECLARAÇÕES

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos

31/03/2023 - As informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB.
Tags: Declarações Criptoativos
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS

31/03/2023 - Receita Federal e a Polícia Federal realizaram Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS.
SERVIÇOS

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

31/03/2023 - MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)
Combate ao contrabando

Receita Federal retém dois veículos com 600 litros de bebidas em Pelotas

31/03/2023 - O alvo foi identificado e monitorado pela Delegacia da Receita Federal em Pelotas/RS, após um trabalho de vigilância na BR116.
Serviços

Receita Federal em São José dos Campos realizará leilão eletrônico no dia 11 de abril

30/03/2023 - As mercadorias estão divididas em 44 lotes, sendo o de menor valor com lance inicial de R$ 200.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Corumbá/MS apreende mais de 70 Kg de drogas na fronteira

30/03/2023 - Além de evitar que a droga fosse distribuída à nossa sociedade, o prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 9 milhões.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina mais de R$340 mil em mercadorias para entidades beneficentes do Sul de MG

30/03/2023 - O objetivo das destinações é que as mercadorias sejam utilizadas para atender o interesse público e social.
Serviços

Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março

30/03/2023 - É necessário que o contribuinte tenha transmitido as declarações mensais no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), para o período em que foi optante em 2022.
SERVIÇOS

Receita Federal institui obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro ou instrumento cambial

30/03/2023 - Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Hinterland: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização investigada pelo envio de 17 toneladas de cocaína para a Europa

30/03/2023 - Operação tem como objetivo coibir crimes de tráfico internacional de drogas da América do Sul para a Europa e lavagem de dinheiro.
IMPOSTO DE RENDA

Operação Falso Dependente realizada pela Receita Federal em Minas Gerais resulta em R$45 milhões de crédito tributário

29/03/2023 - A operação envolveu uma etapa de conformidade, com a autorregularização; e uma outra de autuação para aqueles contribuintes que não se regularizaram.

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