Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal e Polícia Federal resulta em apreensão de 190 celulares em Bauru

    Operação da Receita Federal e Polícia Federal resulta em apreensão de 190 celulares em Bauru
    06/09/2023 - Equipamentos foram importados irregularmente.
    Operação da Receita Federal e Polícia Federal resulta em apreensão de 190 celulares em Bauru
  • CIDADANIA FISCAL

    Receita Federal doa 4000 celulares para estudantes da rede pública do estado de São Paulo

    Receita Federal doa  4000 celulares para estudantes da rede pública do estado de São Paulo
    06/09/2023 - Secretaria da Educação de SP agradece à RF pela destinação dos celulares.
    Tags: Destinação Doação
    Receita Federal doa  4000 celulares para estudantes da rede pública do estado de São Paulo
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal em Belém protagoniza ação em aldeia com informativo escrito em linguagem indígena

    Receita Federal em Belém protagoniza ação em aldeia com informativo escrito em linguagem indígena
    05/09/2023 - Foram realizados 211 atendimentos de CPF, sendo 108 inscrições, bem como uma palestra de orientação aos professores indígenas do local.
    Receita Federal em Belém protagoniza ação em aldeia com informativo escrito em linguagem indígena
  • OPERAÇÃO

    OPERAÇÃO DILÚVIO (2ª FASE): Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, agiotagem e possível sonegação fiscal

    OPERAÇÃO DILÚVIO (2ª FASE): Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, agiotagem e possível sonegação fiscal
    05/09/2023 - Estão sendo cumpridos 01 mandado de prisão preventiva e 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 04 auditores-fiscais da Receita Federal.
    Tags: Investigação
    OPERAÇÃO DILÚVIO (2ª FASE): Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, agiotagem e possível sonegação fiscal
  • Aduana

    Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)

    Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)
    04/09/2023 - Novo Centro Cejul foi regulamentado pela Portaria RFB nº 348/2023
    Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul)
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem duas toneladas de maconha

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem duas toneladas de maconha
    04/09/2023 - Apreensão ocorreu na região de Pardinho/SP. Droga avaliada em cerca de R$ 20 milhões.
    Tags: Aduana
    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem duas toneladas de maconha
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal em Cáceres participa de Mutirão da Terra Indígena no Portal do Encantado

    Receita Federal em Cáceres participa de Mutirão da Terra Indígena no Portal do Encantado
    04/09/2023 - O evento ocorreu na Escola Estadual Indígena Chiquitanos, localizada na Aldeia Nautukirs Pisiors, pertencente à Terra Indígena Portal do Encantado em Porto Esperidião (MT).
    Receita Federal em Cáceres participa de Mutirão da Terra Indígena no Portal do Encantado
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal apreende 158 TV Box em operação no Centro de Distribuição dos Correios em Belo Horizonte

    Receita Federal apreende 158 TV Box em operação no Centro de Distribuição dos Correios em Belo Horizonte
    04/09/2023 - O valor estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 120 mil.
    Tags: Aduana Receita Cidadã
    Receita Federal apreende 158 TV Box em operação no Centro de Distribuição dos Correios em Belo Horizonte
  • Institucional

    Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional

    Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
    01/09/2023 - Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema.
    Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
  • Institucional

    Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores

    Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores
    01/09/2023 - O evento contou com a participação de diversas Instituições de Ensino da região.
    Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal resulta em apreensão de três veículos com eletrônicos avaliados em 250 mil reais

    Operação da Receita Federal resulta em apreensão de três veículos com eletrônicos avaliados em 250 mil reais
    01/09/2023 - Entre as mercadorias apreendidas estavam eletrônicos, MacBooks, iPhones e caixas de som.
    Operação da Receita Federal resulta em apreensão de três veículos com eletrônicos avaliados em 250 mil reais
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal apreende 34,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 34,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    01/09/2023 - Droga estava inserida no compartimento do motor de um contêiner vazio, que vinha de Londres.
    Tags: Aduana
    Receita Federal apreende 34,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal Apreende 100 smartphones em fundo falso na Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal Apreende 100 smartphones em fundo falso na Ponte Internacional da Amizade
    01/09/2023 - Produtos eram transportados em veículo com placas do Paraguai.
    Receita Federal Apreende 100 smartphones em fundo falso na Ponte Internacional da Amizade
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal em Palmas doa CPUs e viabiliza laboratório de informática em Figueirópolis/TO

    Receita Federal em Palmas doa CPUs e viabiliza laboratório de informática em Figueirópolis/TO
    31/08/2023 - Município também recebeu aparelhos celulares que irão contemplar alunos da zona rural.
    Receita Federal em Palmas doa CPUs e viabiliza laboratório de informática em Figueirópolis/TO
  • SERVIÇOS

    Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

    Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
    31/08/2023 - A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização.
    Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
  • COMBATE À SONEGAÇÃO

    Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro proveniente de remessas ilegais de divisa ao exterior no estado do Espírito Santo

    Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro proveniente de remessas ilegais de divisa ao exterior no estado do Espírito Santo
    31/08/2023 - Foram identificadas operações de compra e venda de imóveis, automóveis de luxo, embarcações e um helicóptero, todos em nome de empresas de fachada e de laranjas.
    Tags: Fiscalização
    Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro proveniente de remessas ilegais de divisa ao exterior no estado do Espírito Santo
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização criminosa envolvida em negócio milionário de contrabando e descaminho

    Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização criminosa envolvida em negócio milionário de contrabando e descaminho
    29/08/2023 - Ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
    Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização criminosa envolvida em negócio milionário de contrabando e descaminho
  • Tributação

    Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

    Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
    29/08/2023 - A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.
    Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
  • SERVIÇOS

    Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

    Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
    29/08/2023 - O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção.
    Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
  • Institucional

    Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente

    Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
    29/08/2023 - A Receita Federal informa que o sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, já retomou o seu funcionamento normal.
    Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
  • INSTITUCIONAL

    Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica

    Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica
    29/08/2023 - Acordo prevê o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas a pesquisa, inovação, treinamento, ensino, extensão e destinação de mercadorias apreendidas.
    Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 183 kg de maconha

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 183 kg de maconha
    29/08/2023 - Adolescente de 15 anos foi abordado em veículo na região de Tatuí/SP. A droga foi avaliada em mais de R$ 1,78 milhão.
    Tags: Aduana
    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 183 kg de maconha
  • COMUNICADO

    Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar

    Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
    28/08/2023 - Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade.
    Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
  • GOV.BR

    GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

    GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
    28/08/2023 - Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC.
    Tags:
    GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal deflagra Operação Criança Segura em Belo Horizonte

    Receita Federal deflagra Operação Criança Segura em Belo Horizonte
    25/08/2023 - Foram apreendidas cerca de cinco toneladas de mercadorias, com valor estimado em R$ 1 milhão.
    Tags: Aduana
    Receita Federal deflagra Operação Criança Segura em Belo Horizonte
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal destina mercadorias à Operação Acolhida das Forças Armadas

    Receita Federal destina mercadorias à Operação Acolhida das Forças Armadas
    25/08/2023 - Itens estão avaliados em mais de R$ 1,5 milhão e vão auxiliar imigrantes em situação de vulnerabilidade.
    Receita Federal destina mercadorias à Operação Acolhida das Forças Armadas
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos impede exportação de celulares roubados

    Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos impede exportação de celulares roubados
    25/08/2023 - Os aparelhos foram encontrados na bagagem de passageiros.
    Tags: Aduana
    Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos impede exportação de celulares roubados
  • Cidadania fiscal

    Aparelhos de Tv Box apreendidos pela Receita Federal se transformam em 350 minicomputadores

    Aparelhos de Tv Box apreendidos pela Receita Federal se transformam em 350 minicomputadores
    24/08/2023 - Os 350 minicomputadores serão doados amanhã (25), para 12 prefeituras no Sul de Minas.
    Aparelhos de Tv Box apreendidos pela Receita Federal se transformam em 350 minicomputadores
  • INSTITUCIONAL

    2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal

    2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
    24/08/2023 - Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
    Tags: Inteligência Artificial
    2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
  • Institucional

    Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda

    Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
    24/08/2023 - A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais
    Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • ...
  • 134
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca