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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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Tributação

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

09/04/2024 - A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
Combate à sonegação

Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente de receptação de cargas roubadas, extorsão, jogo do bicho e agiotagem

09/04/2024 - Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e estaduais, além de 13 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Serviços

Receita Federal ultrapassa a marca de 100 acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual no estado de São Paulo

09/04/2024 - Apenas em 2024, os PAVs paulistas já realizaram mais de 16 mil atendimentos.
Combate à sonegação

Receita Federal e órgãos parceiros deflagram Operação Fim de Linha

09/04/2024 - Ação visa desmantelar esquema de lavagem de recursos e sonegação de tributos de uma das maiores facções criminosas do País por meio de duas empresas de ônibus da capital paulista.
Institucional

Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024

08/04/2024 - Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30.
Institucional

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal

08/04/2024 - Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.
Tags: Confia
Comércio Exterior

Publicado o 3º Relatório de Atividades do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX).

08/04/2024 - Os resultados das atividades de Identificação e abordagem de potenciais irregularidades no comércio exterior são evidenciados, além de outros objetivos do GI-CEX.
Institucional

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

05/04/2024 - Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior.
Institucional

Nota de esclarecimento

05/04/2024 - Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.
Institucional

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

05/04/2024 - Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil

05/04/2024 - Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Combate ao contrabando

Operação conjunta da Receita Federal e Correios resulta em apreensão de mais de R$ 1 milhão

04/04/2024 - Ação reforça o compromisso das autoridades em combater atividades ilícitas e garantir a segurança nas operações de transporte e entrega de produtos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 12 toneladas em roupas para vítimas das fortes chuvas no Espírito Santo

04/04/2024 - Foram entregues peças femininas como vestidos, casacos, calças, saias e shorts.
Aviso de Pauta

Receita Federal concederá amanhã (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024

04/04/2024 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h.
Institucional

Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação

03/04/2024 - Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.
Serviços

Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento

03/04/2024 - Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC.
Institucional

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

03/04/2024 - Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Serviços

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

03/04/2024 - A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março.
Serviços

Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim

03/04/2024 - Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) às 16h30 no canal da Receita Federal no YouTube.
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza doação para a 5ª Delegacia da Mulher em Pernambuco

02/04/2024 - Delegacia atende ocorrências dos municípios do litoral norte pernambucano.
Combate ao contrabando

Homem é preso na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com quatro pistolas 9 mm

02/04/2024 - Armas estavam ocultas em um fundo falso junto com grande quantidade de mercadorias.
Serviços

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

02/04/2024 - A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos.
Institucional

Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)

02/04/2024 - No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio exterior.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar realizam Operação Atacado Central em Belo Horizonte

02/04/2024 - Os alvos foram grandes distribuidores de produtos ilegais e estabelecimentos comerciais suspeitos de receptação ilegal de celulares.
Serviços

Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior

01/04/2024 - IRPF2024 - Participe da 3ª live e entenda sobre a aplicação da nova lei.
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem 165 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em operação conjunta

01/04/2024 - A carga estava sendo transportada no interior de um caminhão baú.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Palmas/TO inaugura o 31º laboratório de informática em Maurilândia/TO

28/03/2024 - Com 31 laboratórios instalados, o Projeto Escola Digital já beneficiou 7.667 crianças tocantinenses.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 5,6 kg de skunk oculto em peixes congelados

28/03/2024 - A droga, conhecida como “supermaconha”, provinha de voo doméstico de Manaus a Campinas e foi interceptada por equipes da Receita e da Polícia Federal.
Institucional

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

28/03/2024 - Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e facilidades para o cidadão.
Institucional

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal

28/03/2024 - As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões.

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