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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 02/01/2026 07h28

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Tributação

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

16/08/2024 - Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros
Combate ao contrabando

Golpe ao Tráfico: Receita Federal e COD apreendem carga milionária de cocaína em Goiás

16/08/2024 - Prejuízo ao tráfico foi estimado em R$ 1.050.000,00.
Institucional

CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos

15/08/2024 - Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende grande quantidade de azeite de oliva e vinho em Londrina/PR

15/08/2024 - Quase 2 mil litros de azeite estavam em dois veículos e em um depósito clandestino.
Serviços

Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF

15/08/2024 - Recepção de declarações em atraso e retificadoras será retomada em 2 de setembro.
Institucional

Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

15/08/2024 - Após quase três meses os cães de faro retornam ao trabalho.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 56,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

15/08/2024 - Droga foi inserida em contêiner com compensados de madeira.
Combate ao contrabando

Receita Federal prende mulher na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com 317 kg de maconha

15/08/2024 - Mulher levava a droga acondicionada em tabletes no porta-malas do veículo que conduzia.
Institucional

Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

14/08/2024 - A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
Tags: Confia
Serviços

Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)

14/08/2024 - Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na retificação e no cancelamento da aferição da obra.
Serviços

Receita lança Manual do Alfandegamento

14/08/2024 - Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para obtenção e manutenção do alfandegamento de locais ou recintos.
Serviços

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos

13/08/2024 - Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços.
Combate ao contrabando

Operação "Looping": combate ao tráfico internacional de drogas nos portos do Brasil

13/08/2024 - Durante as investigações, a PF e a Receita realizaram 22 apreensões de cocaína, totalizando aproximadamente 6 toneladas da droga, além da prisão em flagrante de 16 pessoas.
Serviços

Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024

12/08/2024 - O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro.
Institucional

Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância

12/08/2024 - A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 199 mil em haxixe em potes de hidratante no Aeroporto do Galeão/RJ

12/08/2024 - Trabalho é resultado da fiscalização e da inspeção por meio de equipamentos de raios-x.
Institucional

Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

12/08/2024 - São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.
Combate ao Contrabando

Receita Federal realiza grande apreensão de produtos para armas de fogo em Barcarena/PA

09/08/2024 - Insumos e maquinários destinados à confecção e recarga de munição para armas de fogo fizeram parte dos produtos apreendidos.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Natal apreende carregadores para armas calibre 9mm nos Correios

09/08/2024 - Acessórios de arma de fogo tinham como destino uma região dominada por uma facção criminosa em Natal.
Cidadania Fiscal

IFMS Ponta Porã apresenta Educabox, projeto que transforma TV Box em computadores educacionais

09/08/2024 - A Receita Federal em Ponta Porã fez uma visita de acompanhamento aos projetos que descaracterizam e transformam TV Box e outros equipamentos doados.
Institucional

Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos

08/08/2024 - Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
Combate ao Contrabando

Receita Federal, PF e PRF apreendem mais de 4 milhões de cigarros contrabandeados do Paraguai

08/08/2024 - Seis homens foram presos em flagrante.
Tributação

Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

08/08/2024 - Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
Institucional

Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

08/08/2024 - Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo combate importação irregular de vinhos de luxo

07/08/2024 - Expectativa é que sejam apreendidas 4 mil garrafas de vinho de alto valor.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Minas Gerais, em conjunto com a Polícia Militar, realiza mais uma ação da Operação Atacado Central

07/08/2024 - Os alvos foram 8 distribuidores da região central de Belo Horizonte que comercializam produtos importados de forma irregular e pirateados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 7,4 kg de cocaína com passageiro grego no Aeroporto do Galeão/RJ

07/08/2024 - A apreensão está avaliada em mais de R$ 400 mil.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 2,5 milhões em mercadorias descaminhadas

07/08/2024 - A carga apreendida estava declarada como material escolar infantil e foi localizada em meio a sacas de arroz.
Institucional

NOTA À IMPRENSA

07/08/2024 - Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
Institucional

Receita Federal lança a Academia OEA

06/08/2024 - A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

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