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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 19/08/2026 09h09
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  • Institucional

    Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

    Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
    25/08/2026 - Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
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  • Institucional

    Informação para imprensa – 25/8/2026

    Informação para imprensa – 25/8/2026
    25/08/2026
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza

    Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza
    25/08/2026 - Operação Snooker 2 cumpre mandados no Ceará e na Bahia para apurar corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em importações.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém três ônibus de turismo com mercadorias avaliadas em R$ 1,5 milhão

    Receita Federal retém três ônibus de turismo com mercadorias avaliadas em R$ 1,5 milhão
    24/08/2026 - Fiscalizações realizadas no fim de semana resultaram na retenção de três veículos carregados com mercadorias estrangeiras sem comprovação de entrada regular no país
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  • Combate ao Contrabando

    Ponte da Integração registra primeira apreensão de entorpecentes desde o início das operações

    Ponte da Integração registra primeira apreensão de entorpecentes desde o início das operações
    24/08/2026 - Aproximadamente 10 kg de substância análoga à maconha foram encontrados em ônibus internacional durante fiscalização de rotina.
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  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta apreende ampolas de medicação ocultas em pneu estepe

    Operação conjunta apreende ampolas de medicação ocultas em pneu estepe
    24/08/2026 - Medicamentos, avaliados em R$135 mil, estavam em veículo vindo da fronteira
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  • Combate ao Contrabando

    Operação Áquila combate contrabando e entrada irregular de mercadorias no Sul de Minas

    Operação Áquila combate contrabando e entrada irregular de mercadorias no Sul de Minas
    24/08/2026 - Operação contou com o apoio do helicóptero da Receita Federal e apreendeu mais de 700 unidades de medicamentos emagrecedores.
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  • Tributação

    Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo

    Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo
    21/08/2026 - Módulo abordará as novas regras aplicáveis ao setor, com foco nos impactos da Reforma Tributária do Consumo para produtores rurais e cooperativas agrícolas.
    Tags: RTC
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  • Serviços

    Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

    Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
    21/08/2026 - Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.
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  • Serviços

    Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

    Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
    21/08/2026 - Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.
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  • Combate ao contrabando

    “Remédios equilibrados”: Receita Federal encontra 433 emagrecedores escondidos em skates elétricos

    “Remédios equilibrados”: Receita Federal encontra 433 emagrecedores escondidos em skates elétricos
    21/08/2026 - Foram encontradas 474 unidades, entre elas 433 medicamentos emagrecedores e 41 anabolizantes.
    “Remédios equilibrados”: Receita Federal encontra 433 emagrecedores escondidos em skates elétricos
  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta da Receita Federal com forças policias resulta na apreensão de mais de 5 mil garrafas de vinho no oeste catarinense

    Operação conjunta da Receita Federal com forças policias resulta na apreensão de mais de 5 mil garrafas de vinho no oeste catarinense
    20/08/2026 - Ação de Fiscalização aconteceu em Abelardo Luz/SC
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  • Institucional

    Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

    Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
    20/08/2026 - Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.
    Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal participa da Operação Mercado Cinza

    Receita Federal participa da Operação Mercado Cinza
    20/08/2026 - Operação tem o objetivo de reprimir os crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos praticados nos estados do Pará e Tocantins.
    Receita Federal participa da Operação Mercado Cinza
  • Combate ao contrabando

    Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade

    Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade
    20/08/2026 - Substância análoga à maconha estava escondida em um fundo falso no teto do veículo fiscalizado.
    Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade
  • Institucional

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    19/08/2026
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  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta apreende cigarros convencionais e eletrônicos no oeste do Paraná

    Operação conjunta apreende cigarros convencionais e eletrônicos no oeste do Paraná
    19/08/2026 - Veículo tinha mercadorias escondidas em carga de milho.
    Operação conjunta apreende cigarros convencionais e eletrônicos no oeste do Paraná
  • Tributação

    Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

    Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
    19/08/2026 - Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.
    Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
  • Combate ao contrabando

    Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

    Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos
    19/08/2026 - Receita Federal e Polícia Federal atuam contra esquema interestadual de venda ilegal de cigarros eletrônicos operado por meio de sites na internet.
    Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos
  • Institucional

    Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

    Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
    19/08/2026 - Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.
    Tags: RTC
    Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade
    18/08/2026 - A expectativa é de apreensões de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 1 milhão.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais

    Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais
    18/08/2026 - Operação cumpriu mandados em Pernambuco, Ceará e São Paulo para desarticular esquema de apostas irregulares; programação incluiu ainda a formalização de parceria entre a Receita Federal e o MPPE.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

    Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado
    18/08/2026 - Operação objetiva desarticular suposta organização criminosa que atuava na extração e comercialização ilegal de ouro.
    Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade
    17/08/2026 - Oito aves silvestres foram apreendidas durante abordagem de rotina; animais foram encaminhados ao Parque das Aves
    Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade
  • Combate ao contrabando

    Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos

    Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos
    17/08/2026 - Entorpecentes estavam ocultos em carga declarada como sucata de plástico proveniente de Manaus (AM).
    Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá

    Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá
    17/08/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner e auxílio do cão de faro Falcon.
    Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá
  • Tributação

    Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

    Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
    14/08/2026 - A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
    Tags: RTC
    Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
  • Tributação

    Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

    Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
    14/08/2026 - A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018.
    Tags: RTC
    Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
  • Serviços

    Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

    Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025
    14/08/2026 - A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais (PEM 2025) encerra-se em 31 de agosto de 2026.
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  • Institucional

    13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

    13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis
    14/08/2026 - Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.
    Tags: RTC
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