Vendas com Notas Fiscais eletrônicas em 2020 atingem mais de R$ 9 trilhões
Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal – aumento é 6,9% superior a 2019
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional
Prazo termina amanhã
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Simples Nacional
Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos
Prazo para solicitar Opção pelo Simples Nacional se encerra em 29 de janeiro
Até às 11h do dia 25 de janeiro foram realizadas 206.140 solicitações de opção.
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Simples Nacional
Microempreendedor Individual: pedidos de restituição podem ser realizados via celular
APP MEI está disponível nas lojas apple e Android
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MEI
Restituição
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF
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SPED
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet
Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC.
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Imposto de Renda
Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo.
Pendências do Cadastro de Pessoa Física(CPF) podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de 7 reais, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Economica, Correios ou Cartórios)
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CPF
Atendimento
Intercorrência técnica na Dataprev afeta serviços da RFB
A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos nesta quinta-feira (31/12)
Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples.
Receita abre nesta terça-feira ( 22/12) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2020
Serão contemplados 202.388 contribuintes totalizando um crédito de mais de 354 milhões.
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Imposto de Renda
Restituição
Novo sistema para cadastramento de Alvarás e Habite-se
Novo regulamento estabelece regras para o uso do Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelos municípios e administrações regionais do Distrito Federal.
Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro
O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa.
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Conformidade
Transação
Alfândega de Mundo Novo esclarece sobre filas de caminhões para liberação de cargas
Em relação às dificuldades enfrentadas pelos importadores na fronteira entre Brasil e Paraguai, a Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo informa que tem adotado todas as providências necessárias para reduzir as filas de caminhões que se acumularam nos últimos dias.
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Comércio Exterior
Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária.
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Grandes Contribuintes
Novo cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, dia 07 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.996/2020 que atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf, alterando as datas em que contribuintes passam a ser obrigados à entrega da escrituração.
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SPED
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX.
Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional
Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações. O objetivo é que as empresas corrijam as informações, evitando multas e outras penalidades.
Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior
A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita.
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Comércio Exterior
Informe de Rendimentos pela Internet
A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC.
Rumo à digitalização de todos dos serviços
Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão de novos serviços na plataforma digital.
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Atendimento
Receita esclarece aumento na procura por regularizações no CPF
Foram identificados no início da semana presente um incremento súbito na solicitação de serviços para regularização do CPF em várias unidades da Receita Federal.
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CPF
Aumento na demanda por serviços de CPF
Receita Federal identificou um aumento significativo na demanda por serviços relacionados à regularização de CPF esta semana.
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CPF
Receita Federal simplifica o Repetro-Sped
A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operacionalização de modalidade do Repetro-Industrialização.
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias
Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet
As prestações de parcelamento poderão ser quitadas por meio de home banking ou em terminais de autoatendimento.
Receita abre na segunda-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de NOV/2020
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).