Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
2025
Publicado em
20/03/2026 10h55
Atualizado em
20/03/2026 10h57
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
A Cartilha é um material essencial de alerta a pessoas físicas e jurídicas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios.
A mudança no formato não afetará os CNPJs já existentes.
O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto e apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto.
Obrigatória a partir de 2026, a NFS-e nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo IBS.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao microempreendedor.
Atualização facilita o acesso ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI.
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo.
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.
Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio.
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025.
Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios.
Evento discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo.
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais.
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!