Receita Federal e Polícia Federal apreendem grande quantidade de canetas de medicamento injetável usado para emagrecimento

Na tarde da quarta-feira (18/06), a Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, realizou uma apreensão de canetas injetáveis popularmente utilizadas para emagrecimento na Aduana da Ponte Internacional da Amizade. Os medicamentos estavam sendo transportados ilegalmente em um fundo falso de uma mala, em um veículo que tentava cruzar para o lado brasileiro. Foram encontradas cerca de 400 canetas.

O carro, com placas do Brasil, era ocupado por dois casais, de nacionalidade brasileira, que tinham como destino o município de Dracena/São Paulo. O motorista se declarou como responsável pela carga, mas os quatro cidadãos foram encaminhados para a Polícia Federal para as medidas cabíveis. Esta é a maior apreensão deste tipo de mercadoria realizada em via terrestre pela Receita Federal.

Cada caneta tem o valor médio de US$ 340,00, ou seja, R$1.870,00 com a cotação atual do dólar. Sendo assim, a carga com cerca de 400 canetas tem o valor médio de R$748 mil. Os medicamentos apresentavam indícios notáveis de destinação comercial. As mercadorias foram encaminhadas para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para averiguação e contagem detalhada, conforme indica o protocolo.

Os medicamentos não estavam sendo armazenados da maneira correta e estavam sendo transportados sem refrigeração. Além disso, não apresentavam garantia de autenticidade. Assim, apresentavam risco notável a saúde pública.

Estas canetas injetáveis funcionam por meio da ativação dos receptores GLP-1 e GIP, que são hormônios liberados naturalmente pelo intestino após uma refeição. A indicação médica é que sejam utilizadas para o tratamento de diabetes e outros distúrbios relacionados à insulina.

Em abril, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou um controle mais rigoroso na prescrição e venda destes medicamentos, que estão sendo utilizados para emagrecimento por pessoas que não possuem condições de saúde que justifiquem o uso.

Conforme definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): “com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos”. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. Esta política entra em vigor 60 dias após a publicação, ou seja, a partir deste mês.

A Receita Federal age no controle da entrada e saída de cargas do Brasil, defendendo a sociedade brasileira, combatendo os crimes transfronteiriços e o comércio ilícito. A compra de medicamentos deve ser feita apenas com indicação médica, em estabelecimentos regularizados e autorizados pela lei. A Receita Federal também reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.

apreensão de canetas injetáveis

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