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Publicado em 01/03/2024 10h04 Atualizado em 14/04/2025 14h33

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O Portal Simples Nacional está de cara nova

18/03/2024 - O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
Serviços

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

15/03/2024 - Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações.
Combate ao contrabando

Operação conjunta da Receita Federal, PF e PRF resulta na apreensão de quase 3 milhões de cigarros em galpão de Vila Velha/ES

15/03/2024 - É a terceira apreensão ocorrida nas últimas semanas com a apreensão de mais de 11 milhões de cigarros.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em Manaus apreende 28 contêineres com produtos irregulares

15/03/2024 - O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00.
Institucional

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

15/03/2024 - Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam apreensão de 350 mil maços de cigarros paraguaios

15/03/2024 - A apreensão foi avaliada em aproximadamente R$ 1.750.000,00.
Serviços

Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

15/03/2024 - A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal impede a exportação ilegal de 51.000 kg de madeira nativa

15/03/2024 - Apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
Operação Ornitorrinco

Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

14/03/2024 - Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil.
Tributação

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outros

14/03/2024 - A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023
Institucional

Nota de esclarecimento

14/03/2024
Comércio Exterior

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

14/03/2024 - Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem 350 mil maços de cigarros em Irati/PR

14/03/2024 - O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende nove caminhões com pneus contrabandeados

14/03/2024 - Mais de 180 pneus avaliados em R$140 mil foram apreendidos.
Cidadania fiscal

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

14/03/2024 - Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Institucional

Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal

14/03/2024 - Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende dois ônibus com R$ 700 mil em mercadorias

13/03/2024 - Os veículos foram abordados para fiscalização na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu e no posto da PRF em Céu Azul, no oeste do Paraná.
Combate ao contrabando

Homem é preso na Ponte Internacional da Amizade com animais silvestres debilitados

13/03/2024 - Dois gambás estavam armazenados em gaiolas apropriadas para o transporte de animais, mas debilitados.
Combate ao contrabando

Deflagrada Operação Ligação Direta

13/03/2024 - Foram mobilizados 60 policiais federais e 20 auditores e analistas da Receita Federal para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Brasília.
Combate à sonegação

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

13/03/2024 - A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Belém doa respiradores apreendidos à Universidade Federal do Pará (UFPA)

12/03/2024 - Os respiradores serão utilizados durante as aulas práticas do curso de Engenharia Biomédica e também contribuirão para o aprofundamento sobre a tecnologia utilizada em sua confecção.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação de combate ao descaminho e falsificação em loja de artigos de luxo de Curitiba

12/03/2024 - Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em produtos irregulares.
Combate à sonegação

Operação Latus Actio: RFB, FICCO/SP e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo realizam operação conjunta de combate a crimes tributários

12/03/2024 - Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e auditores-fiscais da Fazenda Municipal de São Paulo.
Serviços

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

11/03/2024 - Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.
Serviços

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

11/03/2024 - O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

08/03/2024 - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Tags: Confia
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 600 Kg de cocaína no Porto do Pecém/CE

07/03/2024 - A ação resultou na prisão de dois homens na Austrália.
Serviços

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

07/03/2024 - Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Tributação

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

07/03/2024 - Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Combate ao contrabando

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados

07/03/2024 - Foram encontradas 564 caixas fechadas, totalizando 5.640.000 unidades de cigarros contrabandeados.

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