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Publicado em 01/07/2024 06h44 Atualizado em 29/10/2026 13h08

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Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

31/07/2024 - Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mercadorias, dinheiro, droga e pombos-correios em Corumbá/MS

31/07/2024 - Cerca de três toneladas de mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal de Corumbá/MS.
Comércio Exterior

Saiba tudo sobre compras internacionais!

30/07/2024 - O "PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS" foi lançado no site da Receita Federal.
Serviços

Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

30/07/2024 - Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende minério de ilmenita no Aeroporto Internacional de Belém

29/07/2024 - O minério de ilmenita está entre os materiais que requerem anuência específica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para exportação, devido ao seu potencial nuclear.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carregamento de maconha e skank na PR 323, entre os municípios de Cianorte e Jussara/PR

26/07/2024 - Foram apreendidos 216 kg de maconha e 87,6 de skank.
Serviços

Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

26/07/2024 - A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados.
Cidadania fiscal

Receita Federal lança livro didático de cidadania e educação fiscal para o Ensino Fundamental I

25/07/2024 - O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores no ensino de educação fiscal.
Institucional

Nota à imprensa

25/07/2024 - É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Presidente Prudente/SP apreende mais de uma tonelada de roupas e óculos introduzidos no país irregularmente

25/07/2024 - O valor estimado da apreensão pode chegar a R$ 800 mil.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$750 mil em drogas, documentos falsos e outros ilícitos em Recife

24/07/2024 - As drogas foram encontradas pelos cães farejadores da equipe K9 da Receita Federal.
Tributação

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

24/07/2024 - Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
Institucional

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024

24/07/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming.
Serviços

Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

24/07/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Goiânia apreende cargas de anabolizantes contrabandeados do Paraguai

24/07/2024 - Em duas cargas com destinatários diferentes, foram apreendidos mais de 6 mil comprimidos e 575 frascos de anabolizantes, avaliados em R$ 270.000.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Guarulhos apreende meia tonelada de mercadorias com falsa declaração de conteúdo

24/07/2024 - Entre os itens encontrados havia notebooks, equipamentos médicos, produtos de beleza, entre outros.
Institucional

Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

24/07/2024 - Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.
Serviços

Receita abre nesta quarta-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024

23/07/2024 - O lote é formado por 6.091.572 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
Institucional

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

23/07/2024 - Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de 2 milhões de reais em mercadorias e veículos na fronteira Brasil/Venezuela

23/07/2024 - Carreta carregada de óleo, veículo de um frigorífico, carros utilitários e motocicletas fazem parte da apreensão.
Tributação

Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras

22/07/2024 - Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio.
Serviços

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

19/07/2024 - Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Institucional

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

19/07/2024 - Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

19/07/2024 - As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 90 milhões em cocaína em carga de sal marinho no Porto do Rio de Janeiro

17/07/2024 - Droga foi encontrada com a ajuda de cães farejadores dentro de bolsas ocultas em um contêiner e tinha como destino a Bélgica.
Institucional

Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

17/07/2024 - As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
Combate à sonegação

Operação Falsa Moléstia: Investigação aponta uso de laudos de moléstia falsificados, com vistas a obter isenção de IRPF

17/07/2024 - Fraude era liderada por técnico contábil, que se identificava falsamente como advogado. Valores a restituir superavam R$ 26 milhões.
Combate à sonegação

Receita Federal deflagra Operação Rei do Gado

17/07/2024 - Ações para desmantelar esquema bilionário de sonegação envolvendo venda de gado ocorrem nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em anabolizantes

16/07/2024 - A carga foi apreendida em transportadora na cidade de Curitiba.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende seis ônibus com R$ 1,6 milhão em mercadorias irregulares

16/07/2024 - Operações como essa são fundamentais para combater atividades ilegais e proteger a economia nacional.

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