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Publicado em 02/12/2024 08h10 Atualizado em 14/04/2025 14h40

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Combate à sonegação

Receita Federal, PF, MPF e CGU deflagram “Operação Overclean” para desarticular organização criminosa responsável por desvios milionários

10/12/2024 - Operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carga com mais de R$ 400 mil de vinhos argentinos em Blumenau/SC

09/12/2024 - A operação aconteceu em conjunto com a Polícia Militar.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 210 tabletes de maconha na Ponte Internacional da Amizade

09/12/2024 - Condutor evadiu-se do local ao ser abordado para fiscalização.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 221 kg de cocaína no Porto de Santos

09/12/2024 - A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 10 toneladas de gengibre.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Brasília destina 30 mil aparelhos de TV Box para serem transformados em minicomputadores

06/12/2024 - Após a transformação, os minicomputadores serão destinados a alunos da rede pública do Distrito Federal.
Institucional

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

06/12/2024
Combate ao contrabando

Receita Federal retém mais de 3 mil volumes de remessas postais em Londrina/PR

06/12/2024 - A operação, batizada de Black Friday, reteve em avaliação preliminar R$ 3 milhões em produtos.
Combate à sonegação

Operação Conglomerado: Receita Federal e PF deflagram operação de combate ao crime de extração ilegal de recursos minerais e sonegação fiscal no Pará

06/12/2024 - Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no estado do Pará, com a participação de policiais federais e seis auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carreta com cerca de 28 toneladas de alho argentino

06/12/2024 - A carga, que tinha como destino o estado do Espírito Santo, teve o valor estimado preliminarmente em R$ 1 milhão.
Institucional

Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais

06/12/2024 - Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
Serviços

DCTF está extinta para fatos geradores a partir de 2025

06/12/2024 - Declaração de débitos e créditos será apresentada exclusivamente pela DCTFweb.
Institucional

Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral

05/12/2024 - O Sindicato será presidido pelo auditor-fiscal Dão Real, no período 2025-2027.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 42 kg de cocaína em carga com destino à Malásia

05/12/2024 - Apreensão no Aeroporto de Viracopos ocorreu em carga única de exportação.
Institucional

Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

05/12/2024 - Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.
Tributação

Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona

05/12/2024 - O ADI nº 5/2024 dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante de códigos específicos da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (Tipi).
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase meio milhão de unidades de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

04/12/2024 - A mercadoria estava acondicionada em dois contêineres de passagem pelo complexo portuário santista.
Combate ao contrabando

Operação Black Friday: Receita e Anatel fiscalizam centros de distribuição de plataformas de vendas online

04/12/2024 - A operação resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos de telecomunicações com valor estimado em mais de 3 milhões de reais.
Institucional

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024

03/12/2024 - Documento reforça o compromisso com a transparência.
Institucional

Receita Federal destaca benefícios sociais e ambientais na Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas

03/12/2024 - Iniciativa integra o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado hoje, 3 de dezembro.
Institucional

COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

02/12/2024 - Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.
Institucional

Nota de Pesar

02/12/2024
Institucional

Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu

02/12/2024 - Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio.
Combate ao contrabando

Alfândega da RFB em Belo Horizonte, em conjunto com a PF, apreendem 23,5 kg de Skunk no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG

02/12/2024 - Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins.

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