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Publicado em 01/08/2024 14h09 Atualizado em 14/04/2025 14h38

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Combate ao contrabando

Receita Federal em Natal apreende carregadores para armas calibre 9mm nos Correios

09/08/2024 - Acessórios de arma de fogo tinham como destino uma região dominada por uma facção criminosa em Natal.
Cidadania Fiscal

IFMS Ponta Porã apresenta Educabox, projeto que transforma TV Box em computadores educacionais

09/08/2024 - A Receita Federal em Ponta Porã fez uma visita de acompanhamento aos projetos que descaracterizam e transformam TV Box e outros equipamentos doados.
Institucional

Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos

08/08/2024 - Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
Combate ao Contrabando

Receita Federal, PF e PRF apreendem mais de 4 milhões de cigarros contrabandeados do Paraguai

08/08/2024 - Seis homens foram presos em flagrante.
Tributação

Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

08/08/2024 - Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
Institucional

Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

08/08/2024 - Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo combate importação irregular de vinhos de luxo

07/08/2024 - Expectativa é que sejam apreendidas 4 mil garrafas de vinho de alto valor.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Minas Gerais, em conjunto com a Polícia Militar, realiza mais uma ação da Operação Atacado Central

07/08/2024 - Os alvos foram 8 distribuidores da região central de Belo Horizonte que comercializam produtos importados de forma irregular e pirateados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 7,4 kg de cocaína com passageiro grego no Aeroporto do Galeão/RJ

07/08/2024 - A apreensão está avaliada em mais de R$ 400 mil.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 2,5 milhões em mercadorias descaminhadas

07/08/2024 - A carga apreendida estava declarada como material escolar infantil e foi localizada em meio a sacas de arroz.
Institucional

NOTA À IMPRENSA

07/08/2024 - Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
Institucional

Receita Federal lança a Academia OEA

06/08/2024 - A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende 315 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

06/08/2024 - Somente em 2024 a Receita Federal já apreendeu mais de uma tonelada de cocaína no porto paranaense.
Tributação

Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal

05/08/2024 - As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
Serviços

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

02/08/2024 - Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada.
Tags: RTC
Serviços

Receita Federal inicia Operação Declara Agro - Aeronaves

02/08/2024 - Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
Combate ao contrabando

Operação Bulldozer: Receita Federal em São Paulo combate importação irregular e falsificação de mercadorias na região de Guarulhos

02/08/2024 - A ação se concentra em um depósito onde são comercializadas peças para tratores.
Serviços

Serviço “Fale Conosco Aduaneiro” entra em funcionamento em 1º de agosto

02/08/2024 - A ferramenta, neste lançamento, vai tratar do tema "Compras Internacionais".
Tributação

Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo

01/08/2024 - Valores não eram atualizados desde 2016.
Serviços

Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico

01/08/2024 - Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.
Institucional

Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores

01/08/2024 - Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão.

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