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Publicado em 01/11/2023 09h32 Atualizado em 29/10/2026 14h13

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COLLECTIVE ENGAGEMENT TO IMPLEMENT THE CRYPTO-ASSET REPORTING FRAMEWORK

10/11/2023
Conformidade Tributária

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento

09/11/2023 - A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso das autoridades fiscais em garantir o cumprimento das leis tributárias do país, por meio de orientação à autorregularização, evitando-se litígios.
Institucional

Receita Federal vai ampliar o debate com os servidores sobre sua Estrutura Organizacional e Regimento Interno.

09/11/2023
Serviços

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

09/11/2023 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Institucional

I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas

09/11/2023 - Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Abertura do evento será dia 21 às 8h30.
Institucional

Secretário especial participa de evento internacional e destaca a aplicação da Inteligência Artificial pela Receita Federal

09/11/2023 - Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 277 kg de Maconha

08/11/2023 - A droga foi avaliada em mais de R$ 2,7 milhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mais de 3.500 itens para iniciativa social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

08/11/2023 - Ação focada em crianças e adolescentes filhos de mulheres apenadas busca promover a socialização e afastá-los das drogas e do crime.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 37,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

08/11/2023 - Foi a vigésima apreensão da droga realizada no porto este ano.
Cidadania Fiscal

RFB em Varginha/MG doa mais de 7 toneladas de material reciclável para Associação de Catadores de Material Reciclável de Três Corações - ACAMTC

07/11/2023 - Trata-se de documentos que estavam arquivados e podem ser destruídos de acordo com as regras de arquivamento.
Institucional

Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

06/11/2023 - Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Consulta Pública

Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
06/11/2023 - Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Institucional

Santos ganha em breve novo Museu de Produtos Contrafeitos da Receita Federal

06/11/2023 - Espaço de caráter educativo e turístico está sendo instalado no edifício sede da Alfândega de Santos. Acordo de cooperação com Ibrachina e Apecc foi assinado no dia 1º de novembro.
Serviços

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

01/11/2023 - Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em São Paulo apreende toneladas de mercadorias contrafeitas em operação contra grupo suspeito de ligação com a máfia chinesa

01/11/2023 - Ação segue ocorrendo no centro da cidade de São Paulo.
CEJUL

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento

01/11/2023 - Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal

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