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Publicado em 01/08/2023 10h20 Atualizado em 14/04/2025 14h29

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Prazo para adesão ao Pert-Saude é prorrogado e terminará em novembro

18/08/2023 - Débitos vencidos até 30 de maio de 2023 poderão ser incluídos no Programa.
Tags: Regularização Tributária Pert-Saude
Institucional

Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal

18/08/2023 - Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende caminhão carregado com quase 1 tonelada de maconha em Arapongas/PR.

18/08/2023 - Servidores da Receita Federal com apoio da Polícia Federal e Polícia Militar realizaram a apreensão de aproximadamente 1 tonelada de substância entorpecente análoga à maconha.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Receita Federal apresenta o Programa Cidadania Fiscal em evento do Conselho Federal de Contabilidade em Curitiba

17/08/2023 - No evento, foram apresentados também os resultados da campanha destinação do IRPF 2023.
Institucional

Receita Federal participa da 2ª Rodada da Seleção Pública de “Soluções de IA para o Poder Público”

17/08/2023 - Startups participantes devem propor soluções para a análise das imagens de raio-X dos contêineres, melhor proposta receberá subvenção para o seu desenvolvimento.
sonegação fiscal

Operação Mens Scitus: Receita Federal e Polícia Federal combatem desvios de recursos públicos e sonegação fiscal na área de saúde

17/08/2023 - Os investigados atuaram na gestão de hospitais localizados em municípios do Paraná e Santa Catarina.
Serviços

Receita amplia simplificações por meio do eSocial

17/08/2023 - As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das obrigações acessórias.
Serviços

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual no município de Machados no agreste Pernambucano

17/08/2023 - Estado já conta com 21 unidades semelhantes instaladas em seu território.
SERVIÇOS

Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC

17/08/2023 - O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Tags: e-CAC e-Processo
Serviços

Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA

16/08/2023 - A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
RECEITA CIDADÃ

A Receita Federal em São Paulo destina mais de 100 mil peças de roupas apreendidas para Campanha do Agasalho de São Paulo

16/08/2023 - Cerca de 64 mil peças já foram encaminhadas para 458 municípios paulistas.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam esquema financeiro desenvolvido para o pagamento de eletrônicos importados de forma clandestina

16/08/2023 - Operação SIGN OFF mira grupo responsável por movimentar mais de R$120 milhões em menos de 2 anos.
Tags: Investigação Operação
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Collector: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam grupo especializado na lavagem de dinheiro em região de fronteira com o Paraguai

16/08/2023 - Foram constituídos dois grupos distintos, porém interligados, cada qual com clara especialização e ramo de atuação próprio.
Tags: Aduana Fiscalização Operação
Serviços

Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023

15/08/2023 - O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
ITR

Começa hoje (14/08) o prazo para envio da DITR 2023

15/08/2023 - A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023 pode ser enviada até às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília.
Tags: ITR
RECEITA CIDADÃ

Projeto "CPF para todos" da Receita Federal participa da 2ª Edição do "Documenta Rio nas Escolas"

14/08/2023 - Iniciativa é do Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio).
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Serviços

Receita Federal lança novo painel de consulta das destinações do Imposto de Renda aos Fundos de Direito

11/08/2023 - No painel é possível visualizar o potencial de destinação, o que foi destinado na declaração e o que foi efetivamente pago.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal divulga balanço da Operação Fake Luxo 2 na cidade de São Paulo

11/08/2023 - Valor estimado das apreensões foi de R$ 10,5 milhões.
RECEITA CIDADÃ

Projeto “Receita do Amor” contempla grupos de Catopês com doação de vestuários para as Festas de Agosto em Montes Claros/MG

11/08/2023 - Ação é o resultado de uma parceria entre a Receita Federal, IFNMG, Unimontes, Polícia Penal e Secretaria Municipal de Cultura de Montes Claros.
Tags: Doação Receita Cidadã
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza Operação Fake Luxo 2 na cidade de São Paulo

10/08/2023 - Expectativa é apreender cerca de R$ 15 milhões em mercadorias falsificadas.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e PF realizam maior apreensão de cocaína em Santa Catarina deste ano

09/08/2023 - Foram encontrados 760 kg de cocaína ocultos em meio a uma carga de esmalte cerâmico no porto de Navegantes. Estima-se que o valor da droga no Brasil é de cerca de US$ 7,6 milhões.
Tags: Aduana
SIMPLES NACIONAL

Simples Nacional agiliza trâmite para prorrogação do pagamento de tributos em casos de calamidade pública

09/08/2023 - Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) promove também alterações relativas à Malha PGDAS-D, além de permitir , por prazo determinado, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o recolhimento do ISS aos não optantes, na forma estabelecida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Tags: Simples Nacional Resolução
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal orienta municípios quanto à Regularização de Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa

09/08/2023 - Foi realizada live sobre Regularização de Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa.
Tags: Cidadania Fiscal Receita Cidadã
Cidadania fiscal

Participe do Treinamento Nacional do ITR

09/08/2023 - Ele será transmitido via plataforma Teams no dia 14 de agosto, às 19h.
Cidadania fiscal

Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal lança 2ª Edição do projeto “EnCena”, em parceria com a Receita Federal

08/08/2023 - As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto.
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta 405 kg de cocaína no Porto de Santos

08/08/2023 - Foi a primeira indicação do novo cão de faro da Alfândega de Santos.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal combatem o contrabando em Ourinhos/SP

08/08/2023 - Foram apreendidos 29 volumes de produtos.
ITR

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

07/08/2023 - Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023.
Tags: ITR Arrecadação
Institucional

Receita Federal aumenta sua operacionalidade na repressão

07/08/2023 - Servidores foram capacitados no embarque e desembarque tático com armamento.
INSTITUCIONAL

Receita Federal produz imagens de drone para Operação da Esquadrilha da Fumaça

04/08/2023 - O registro das imagens de vídeo da Operação da Esquadrilha da Fumaça sobre o Parque Nacional do Iguaçu foi realizado em apoio a Força Aérea Brasileira.

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