Receita Federal realiza grande operação de combate a pirataria na fronteira com a Argentina

Na noite de 28 de setembro, servidores da Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar do Paraná, realizaram a fiscalização de depósitos clandestinos, localizados na cidade de Barracão/PR, onde foi encontrado uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras e nacionais falsificadas. O flagrante foi realizado em dois depósitos e resultou na prisão de quatro pessoas envolvidas nos ilícitos, apreensão de um veículo utilizado na logística criminosa e cerca de 10 mil pares de tênis falsificados de marcas renomadas. O montante calculado somou cerca de R$ 265mil.

Com base nas atividades de inteligência, a Receita Federal intensificou-se as operações de repressão em encomendas/cargas despachadas por transportadoras, sendo que nas últimas semanas, somada à apreensão em depósitos estima-se o valor apreendido de mercadorias importadas e/ou falsificadas acima de R$ 520 mil.

As ações da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira revelaram um fato inesperado: os produtos piratas eram destinados, em grande parte, ao mercado argentino. A Receita Federal monitorou a ação dos criminosos na fronteira e também promoveu o cruzamento de dados e informações sobre o transporte e origem desses produtos de forma a promover ações mais efetivas.

Os crimes contra os direitos de propriedade intelectual alcançaram patamares elevados no mundo todo, principalmente em razão da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Essa atuação criminosa gera prejuízo não só aos titulares de referidos direitos, mas a todos os consumidores e para os governos dos países que deixam de arrecadar recursos expressivos.