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Receita Federal participa de operação para desarticular esquema de sonegação fiscal e fraudes em empresas do ramo farmacêutico

A Receita Federal participou, nesta segunda-feira (21), da deflagração da Operação Panaceia, em apoio à força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
Publicado em 21/06/2021 13h27
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As medidas, que foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, visam desarticular um grupo econômico que atua no ramo farmacêutico e foi responsável por sonegar cerca de 50 milhões de reais em tributos estaduais e federais, valendo-se de interposição fraudulenta de pessoas, simulações de negócios jurídicos, ocultação patrimonial e, possivelmente, a prática de lavagem de dinheiro.

Os detalhes da investigação, que, na Receita Federal, foi conduzida pelo serviço de inteligência do órgão foram explicados na coletiva de imprensa realizada no mesmo dia com transmissão por plataforma virtual.

De acordo com os promotores de Justiça, as medidas são imprescindíveis para que as autoridades possam proceder à adequada individualização da conduta de cada participante do esquema, apurando os mecanismos de sua atuação que, indiretamente, atingem e prejudicam toda sociedade, uma vez que a sonegação impacta os investimentos a serem realizados em setores públicos essenciais da sociedade, tais como saúde, educação e habitação.

O auditor-fiscal Flávio Macário, delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal em Salvador, esclareceu que as medidas foram necessárias para coletar elementos de prova relativos às fraudes praticadas, de modo a caracterizar a interposição fraudulenta na composição de várias empresas do grupo, bem como para identificar os beneficiários econômicos do esquema.

Entenda a atuação da Receita Federal

Duas empresas do grupo já estavam no radar da Receita, tendo sido fiscalizadas no final de 2019 e em 2020, o que resultou em lançamentos tributários da ordem de 6 milhões de reais no total. No curso da investigação fiscal, ficou caracterizada a prática de fraude na composição societária das pessoas jurídicas, pela utilização de interpostas pessoas (“laranjas” e “testas-de-ferro”) com o claro objetivo de dissimular a responsabilidade tributária do(s) beneficiário(s) econômicos do grupo.

Os doze mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2º Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador contra os sócios, ex-sócios, supostas interpostas pessoas e escritórios de contabilidade ligados às empresas que compõem o grupo econômico.

Participaram da ação realizada nesta segunda-feira (21) oito promotores de Justiça, oito auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, três analistas tributários da Receita Federal do Brasil e 44 policiais civis.

O nome da Operação “Panaceia" tem origem na mitologia grega, representando a Deusa da cura. O termo também é utilizado com o significado de substâncias/soluções que são empregadas para remediar vários ou todos os males.