A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
A inauguração contou com a presença da DRF/Goiânia e da ARF local.
A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022.
Os bens destinados irão auxiliar a entidade nas atividades que desenvolve com adolescentes do município de Pirapozinho.
Nos ônibus foram encontrados eletrônicos, bebidas, brinquedos e mercadorias diversas, que não apresentavam notas fiscais ou quaisquer outros documentos que comprovassem a regularidade fiscal dos produtos.
Durante a ação, foram retidos 823 volumes de mercadorias irregulares.
O valor do quilo da droga naquele país chega a ser cinco vezes maior do que o praticado na Europa.
Droga tinha como destino o Porto de Algeciras, na Espanha.
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no sistema de processo digital (e-Processo).
Com objetivo de combater ilícitos tributários e aduaneiros, por meio de inspeção ampla e detalhada de encomendas e remessas postais, a operação reteve 44 encomendas com valor aproximado de R$ 700 mil
Foram atendidas duas instituições, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Salesópolis e Comando da Aeronáutica – Hospital da Força Aérea/SP.
Os mandados foram cumpridos em Palmas/TO, Brasília/DF e Itajaí/SC, por servidores da RFB e policiais federais.
Entre os dias 8 e 9 de dezembro, a Receita Federal realizou operações de repressão nos centros comerciais de Santa Catarina que resultaram em apreensões de mais de quatro toneladas de mercadorias descaminhadas ou contrabandeadas.
A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro doou, no dia 13/13, 50 aparelhos de televisão para a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
Na tarde da segunda-feira (13), a Receita Federal realizou a 23ª apreensão de cocaína, deste ano, no Porto de Paranaguá/PR.
Iniciativa sustentável é pioneira no país. Os minicomputadores serão doados para escolas, beneficiando mais de 18 mil alunos.
A droga, estimada em três litros, será encaminhada para perícia criminal. O valor aproximado da apreensão é de R$ 200.000,00.
Mercadorias apreendidas tiveram valor estimado em R$ 566 mil.
Esta foi a quinta apreensão de cocaína, em 2021, realizada pela Receita Federal no Porto de Itapoá, num total de 1.294 kg da droga.