Receita Federal em São Paulo apreende R$ 3,4 milhões em mercadorias no terceiro bimestre de 2020

Entre os meses de maio e junho, a Equipe de Autuações do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea) da Alfândega de São Paulo concluiu ações de combate à fraude nas importações que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3,4 milhões.

Dentre os produtos apreendidos, encontram-se partes e peças para bicicletas, conversores para TV digital, acessórios automotivos, impressoras 3D, câmeras fotográficas, fones de ouvido bluetooth, metais sanitários, pen-drives, cartões de memória, acessórios para telefones celulares e dispositivos para células de energia solar.

Um fator predominante identificado nas ações fiscais foi a participação de empresas de fachada, que vinham realizando importações no interesse de terceiros. Além de ocultar a origem dos recursos financeiros empregados nas operações, a interposição de pessoas no comércio exterior favorece a prática do subfaturamento, que não apenas causa prejuízos à arrecadação tributária, mas também se traduz em graves danos à concorrência no mercado interno. Para dificultar o trabalho da fiscalização, as empresas autuadas utilizavam-se de descrições incompletas para os produtos, omitindo as características que permitiriam a correta identificação de marcas, modelos e especificações. No caso das impressoras 3D, por exemplo, alguns modelos eram declarados por valores até 15 vezes inferiores aos reais.

A combinação desses fatores, quais sejam, a presença de empresas de fachada e o forte subfaturamento dos preços, demandam da Aduana uma atuação tempestiva, no momento em que os eventos estão acontecendo, de forma a produzir impacto direto no fluxo de atividades dos grupos fraudadores. "Por serem empresas utilizadas para ocultar a ação de terceiros, muitas delas inexistentes de fato, vemos que ações realizadas posteriormente teriam reduzido a possibilidade de recuperar o crédito tributário eventualmente lançado", observa o chefe da Equipe de Autuações do Sepea.

O total de apreensões no primeiro semestre de 2020 decorrentes das ações de combate à fraude conduzidas pelo Sepea da Unidade foi de R$ 9,4 milhões, cifra 15% superior ao total relativo ao mesmo período em 2019.