Aviso de Pauta
Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.
Ação marca o fim da Operação Fronteira RFB, que terá entrevista coletiva com o secretário especial da Receita Federal.
Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
Entre os produtos estão cigarros, perfumes, eletrônicos, relógios, roupas, equipamentos para a pesca, essência de narguile, máquina de fazer aplicação de película de celular e outros.
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