Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.
Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará
Essa é a terceira apreensão realizada pela Receita Federal em apenas uma semana, totalizando cerca de 50 kg de skunk interceptados na região.
Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.
Receita Federal realiza apreensão de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no Aeroporto de Guarulhos
Foram apreendidos mais de 43 mil dispositivos.
Operação conjunta aprende eletrônicos contrabandeados no norte do Paraná
O montante total da apreensão atingiu a cifra de R$ 3,5 milhões, sendo um dos maiores valores apreendidos em uma única operação neste ano.
Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade
Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso).
Operação Artemis – Receita Federal e Polícia Federal combatem desvios de recursos públicos e sonegação fiscal na área de saúde
Operação conta com a participação de cerca de 120 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais e analistas-tributários.
Mais de R$ 1 milhão em celulares de última geração são apreendidos na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
A Receita Federal reforça que o descaminho é um crime sério, que prejudica a economia do Brasil e coloca em risco a segurança do consumidor.