Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA
22/03/2019 - Mais de 150 empresas participaram do evento e elegeram seus novos representantes no Fórum Consultivo OEA.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Workshop do C-TPAT sobre Validação de OEA
19/03/2019 - Programa OEA promove treinamento de seus servidores em parceria com C-TPAT.
Receita Federal firma plano de trabalho conjunto com a aduana da China
27/2/2019 – Objetivo é o reconhecimento mútuo dos respectivos programas de Operador Econômico Autorizado.
Workshop OEA - Inspeção de Contêineres
10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.
Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro
07/12/2018 - Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado.
Seminário Internacional "OEA nas Américas"
03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
Alterações da IN RFB nº 1598/2015
28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Cartilha OEA-Integrado
28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.
Início dos trabalhos conjuntos entre Brasil e México
16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA
18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.