Foram publicados nesta segunda-feira, dia 01 de março de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.638, de 2021, e a Medida Provisória nº 1.034, de 2021 que tratam da redução de tributos federais sobre o gás de cozinha e combustíveis e correspondente compensação orçamentária.
Durante as ações foram apreendidos 30 veículos e mais de 1,12 milhão de maços de cigarros
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.
Após a adequação, apenas produtos do grupo 39. ‘Artigos de transporte ou embalagens. Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes’ tiveram seus códigos alterados.
A pesquisa ocorrerá de 22 de fevereiro a 26 de março junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior.
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
Carga demanda procedimentos ainda mais ágeis para desembaraço, a fim de garantir a integridade do material
Droga é rara e imune à detecção por cães farejadores.
Aparelhos contêm aplicativos de reprodução ilegal de sinais de TV fechada e de filmes.