Receita Federal e OMA convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira

A pesquisa ocorrerá de 22 de fevereiro a 26 de março junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior.

Publicado em 19/02/2021 12h37 Atualizado em 31/10/2022 11h48

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira.

A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o nível de integridade na RFB.

Os resultados da pesquisa propiciarão importante ferramenta para avaliar como podemos fortalecer ainda mais a integridade no Brasil. Ela permite verificar como os servidores e intervenientes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários.

A realização desta Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira foi possível com o apoio do Programa de Facilitação do Comércio aos Países em Desenvolvimento, no âmbito do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade¹. Sua condução será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, garantindo que as respostas sejam anônimas e a privacidade dos dados mantida. Os interessados poderão participar por meio das Estações Móveis de Pesquisa (tablets), que serão disponibilizados em diferentes unidades aduaneiras (veja as os locais e datas abaixo) ou por meio da pesquisa online, respondendo ao questionário diretamente em seu computador ou dispositivo móvel.

O levantamento das informações faz parte do Programa de Integridade da Receita Federal, instituído pela Portaria RFB nº 4.220, de 2020, que tem como finalidade promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito da Receita.

O Programa de Integridade da Receita Federal está alinhado com a abordagem do Programa de Integridade da OMA², que atua na avaliação de diversos aspectos relativos à aduana. Nele são analisadas características e procedimentos tais como automação, legislação, estrutura, prática aduaneira, código de conduta, relacionamento com o contribuinte, integridade e gerenciamento de pessoas, em consonância com os dez fatores-chave estabelecidos pela Declaração de Arusha Revisada (2003)³. A OMA está realizando pesquisa semelhante em outros países, como a África do Sul e as Filipinas.

Em 2020, a OMA realizou uma primeira avaliação da aduana brasileira propiciando um amplo diagnóstico, bem como recomendações específicas a respeito do tema, sugerindo caminho a seguir pela Receita Federal.

O desenvolvimento de uma cultura de integridade institucional mais abrangente e sustentável levará a um ambiente mais transparente e ético na RFB, permitindo prevenir e combater de forma mais eficaz os atos de fraude, corrupção e má conduta.

A sua opinião importa e faz a diferença. Participe da pesquisa!

Promover a Integridade é dever de todos, em benefício de todos! Ajude a fortalecer o caráter ético da Receita Federal e do país!

1 http://www.wcoomd.org/en/topics/capacity-building/activities-and-programmes/cooperation-programmes/tfp-mics.aspx

2 http://www.wcoomd.org/en/topics/capacity-building/activities-and-programmes/cb_integrity.aspx

3 http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/pt/pdf/about-us/legal-instruments/declarations/arusha_declaration_revised_portuguese.pdf?la=fr

Data	Cidade	Local	Endereço
25/fev	São Paulo	FIESP	Avenida Paulista, 1313
26/fev	São Paulo	Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo	Av. Paulista nº 1337 - 15º Andar - Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP
16/mar	Rio de Janeiro	Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro	Rua Mairink Veiga nº 4 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ
17/mar	Rio de Janeiro	FIRJAN	Avenida Graça Aranha, nº 1

Data	Cidade	Unidade	Endereço
22/fev	Santos	ALF/Santos	Praça da República, s/N - Centro - Santos/SP - auditório
23/fev	Santos	ALF/Santos	Praça da República, s/N - Centro - Santos/SP - auditório
24/fev	Campinas	ALF/Viracopos	Aeroporto Internacional de Viracopos - ALF/VCP - Rodovia Santos Dumont, saída Km 66, Parque Viracopos - Campinas-SP - Prédio Administrativo – Lado Receita Federal. Sala na entrada do prédio administrativo (lado Receita Federal), no térreo
1º/mar	São Paulo	ALF/SP e Decex/SP	Av. Celso Garcia, 3580 - Tatuapé - São Paulo - Centro/SP - 7º andar - Sala 706 - Sala de Reuniões do Gabinete
2/mar	Guarulhos	ALF/Guarulhos	Aeroporto Internacional de Guarulhos - ALF/GRU. Auditório da Alfândega de Guarulhos. Terminal de Cargas – Teca – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Prédio do Armazém de Exportação – Piso Térreo
3/mar	Brasília	Coordenação-Geral de Administração Aduaneira	Esplanada dos Ministérios, Bloco P, sala 715
4/mar	Brasília	Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília - ALF/BSB	Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas 2º Andar, Lago Sul, Brasília - Sala de Reuniões do Gabinete
5/mar	Brasília	Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília - ALF/BSB	Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas 2º Andar, Lago Sul, Brasília - Sala de Reuniões do Gabinete
8/mar	Foz do Iguaçu	ALF/FOZ	Porto Seco - ROD. BR 277, KM 730, PQ. Presidente I, CEP 85866-470, Prédio RFB
9/mar	Santa Helena	IRF/Santa Helena	Porto de Santa Helena - Prolongamento da rua Argentina S/N, Parque Industrial 1
10/mar	Guaíra	IRF/Guaíra	Porto Lacustre Sete Quedas, Rua Bandeirantes s/n (final) - sala Anvisa - Guaíra - PR - CEP 85980-000
11/mar	Rio de Janeiro	Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO	Prédio da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, 81, sala 114 - Praça Mauá - Rio de Janeiro
12/mar	Rio de Janeiro	Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO	Terminal Portuário administrado pela ICTSI Rio Brasil 1, Terminal de Contêineres - Rua General Gurjão, S/N, sala de reunião nº 1, segundo andar do prédio do armazém. Bairro do Caju - Rio de Janeiro-RJ.
15/mar	Rio de Janeiro	Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO	Terminal Portuário administrado pela ICTSI Rio Brasil 1, Terminal de Contêineres - Rua General Gurjão, S/N, sala de reunião nº 1, segundo andar do prédio do armazém. Bairro do Caju - Rio de Janeiro-RJ.
18/mar	Rio de Janeiro	ALF/Aeroporto do Galeão - Rio de Janeiro	PONTA DO GALEÃO S/Nº, PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL DE CARGAS AÉREAS RIOGALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR/RJ. Sala de reuniões 01 - 1º andar
19/mar	Rio de Janeiro	ALF/Aeroporto do Galeão - Rio de Janeiro	PONTA DO GALEÃO S/Nº, PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL DE CARGAS AÉREAS RIOGALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR/RJ. Sala de reuniões 01 - 1º andar
22/mar	Manaus	ALF/Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus	Av. Santos Dumont, 1965 - Tarumã, Manaus - AM. Terminal de Cargas da Infraero, 2º andar - Sala de reuniões - Gabinete da Alfândega
23/mar	Manaus	ALF/Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus	Av. Santos Dumont, 1965 - Tarumã, Manaus - AM. Terminal de passageiros - Sala de reuniões - SAVIG
24/mar	Manaus	Alfândega do Porto de Manaus	Avenida Danilo Matos Aerosa, 1530 - Bloco B, 2º andar
25/mar	Manaus	Alfândega do Porto de Manaus	Porto Chibatão - Rua Zebu, 201 - Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, CEP: 69074-185
26/mar	Manaus	Alfândega do Porto de Manaus	Superterminais - Rua Ponta Grossa, 256 - Colônia Oliveira Machado – Manaus/AM, CEP: 69.074-190