Bebidas apreendidas são transformadas em álcool gel, tabaco vira adubo e vestuário contrafeito se torna máscaras de proteção e peças de artesanato em ações que beneficiam o meio ambiente e a comunidade.
A medida visa corrigir desproporcionalidades no processo da prestação de garantias e impedir que mercadorias proibidas ou sujeitas a tratamento administrativo adentrem no território nacional sem as devidas autorizações.
O Subsecretário-Geral da Receita Federal , Décio Rui Pialarissi, e o Subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, comentam, nesta quinta-feira (25/3), às 11 horas, os resultados aduaneiros de 2020.
Com essa novidade, disponível a partir de amanhã (24/03), será possível ter acesso ao formato on-line da declaração sem a necessidade de certificado digital.
Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados.
Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia
Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada nos quatro estados identificou que envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais.
Ação coordenada com outros órgãos de segurança resultou na apreensão de cerca de 22 mil garrafas de vinho com valor estimado em R$ 4 milhões.
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, apreendeu cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados. A operação ocorreu hoje (3/3) na rodovia Raposo Tavares (SP-270).