A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
O período para conclusão das operações de exportação em consignação de joias, pedras preciosas e semipreciosas passa de 180 dias para 720 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
Ação de fiscalização, voltada à abordagem de ônibus de linha, foi realizada na região centro-sul do Paraná.
Foram retidos 421 volumes de remessas postais em sua maioria eletrônicos.
O valor aproximado das mercadorias apreendidas é de R$ 12 milhões.
Até novembro, foram retidos mais de 10 mil volumes com mercadorias em situação irregular, nos Centros de Distribuição de Remessas Postais.
A Operação Pacificador visou ao combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro da capital paraibana.
Nos veículos, foram encontrados 1.079 kg de substância similar à maconha.
O veículo foi retido na área urbana de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Ele estava ocupado por 14 passageiros, além do motorista.
Os equipamentos possibilitam o acesso ilegal ao satélite brasileiro da Embratel "Star One C2".