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Nova Era OEA: evolução estratégica, integração com o Confia e Sintonia
A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, três eventos sobre as mudanças em andamento no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), com o objetivo de torná-lo mais claro, atrativo e integrado a outros programas de conformidade da RFB, ampliando a previsibilidade e a eficiência nas operações de comércio exterior.
- Treinamento para a Equipe OEA de São Paulo
Obtenha a apresentação.
Treinamento interno em Viracopos (24/02/2026)
No dia 24 de fevereiro de 2026, a equipe do Programa OEA realizou um treinamento direcionado aos integrantes da Equipe de Certificação e Monitoramento de OEA do Estado de São Paulo (EqOEA-SP), na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos. O encontro teve como foco o alinhamento técnico e operacional das mudanças e a preparação das equipes para orientar e acompanhar, de forma padronizada, a evolução do Programa.
Apresentação ao setor privado na Superintendência da RFB em SP (25/02/2026)
Em 25 de fevereiro de 2026, a apresentação foi realizada para o setor privado, na sede da Superintendência da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, com cerca de 300 participantes. A abertura institucional contou com a presença da Superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Márcia Meng, e da Chefe da Divisão de Administração Aduaneira, Adriana Matone Ejchel, responsável por coordenar e gerenciar as atividades aduaneiras no âmbito do Estado de São Paulo.
Durante o evento, foi reforçada a importância de um Programa OEA alinhado às necessidades atuais do comércio exterior, com foco em transparência, previsibilidade e aprimoramento contínuo. A dinâmica priorizou a participação do público, com espaço para perguntas e contribuições ao longo da apresentação.
- Evento Superintendência SP
Encontro com associados da AER em Campinas (26/02/2026)
Encerrando a agenda, em 26 de fevereiro de 2026, foi realizada uma apresentação para cerca de 100 participantes, associados da AER – Associação das Empresas de Recof e OEA, em Campinas (SP). O encontro aprofundou o debate com um público especializado, promovendo troca de percepções e esclarecimentos sobre os próximos passos do Programa.
- Evento AER - Campinas / SP
Transparência e diálogo como premissas
A realização dos três eventos permitiu a comunicação ativa e a construção de soluções em parceria com o setor privado e com as equipes internas. As apresentações integram o esforço contínuo de modernização do Programa OEA, mantendo o diálogo como elemento central para ampliar a confiança, fortalecer a conformidade e contribuir para a competitividade do país no comércio internacional.
Contribua para a evolução dos normativos OEA
A Receita Federal convida a todos a enviarem sugestões às novas normas do Programa OEA estão em consulta pública no site do Programa OEA, desde 05/02/2026. As sugestões serão recebidas até às 0h00 do dia 1º de março de 2026.