Elaborar uma solicitação de retificação de DI

Para efetuar a Retificação de uma DI, usa-se a funcionalidade Retificar DI cujo acesso pode ser feito de duas formas:

1. Elaborar uma nova Solicitação de Retificação de DI

Para criar uma nova Solicitação de Retificação de DI, acessar a funcionalidade através do menu "Operações / Declaração de Importação / Completa / Retificação / DI".

Será exibida uma tela para recuperação de DI para retificação. Deverá ser informado o tipo de retificação e o número de DI a ser retificada. Também deverá ser criada uma "Identificação da Solicitação de Retificação de DI", termo que poderá ser usado para recuperar a Solicitação de Retificação de DI posteriormente.

• Antes do desembaraço da DI são permitidos os seguintes tipos de retificação pelo Importador/Representante Legal:

 Alteração de Dados Cambiais Antes do Desembaraço; 

 Alteração de DI Antes do Desembaraço; e

 Alteração de Tipo de Declaração.

• Após o desembaraço, é permitido o seguinte tipo de retificação pelo "Importador/Representante Legal":

 Alteração de Dados Cambiais Após o Desembaraço; e

 Alteração de DI Após o Desembaraço.

O perfil “Servidor da RFB” permite a realização de retificações em DIs desembaraçadas. 

Após o preenchimento dos dados na tela acima, o sistema abrirá a DI com os dados da última versão para alteração (figura abaixo).

Os campos que poderão ser retificados na Solicitação de Retificação de DI dependerão do tipo de retificação selecionado, do perfil do usuário e a existência ou não de LI vinculado a uma adição;

A - Número da Declaração sendo retificada;

B - Número sequencial da retificação;

C - Tipo da retificação. 

Obs: 

1. Na solicitação de retificação de DI, todos os valores de cálculo da DI e suas adições são baseados na taxa de câmbio vigente na data de registro da DI.
2. O sistema Siscomex DI não permite que o importador retifique os seguintes dados da DI antes ou após o desembaraço: empresa importadora ;

• representante legal;
• unidade de entrada;
• unidade de despacho;
• local de armazenamento da carga;
• informações quanto ao recolhimento de tributos; e
• documento de carga.

   3.  A alteração do estabelecimento do importador (4 últimos dígitos do CNPJ)  é permitida somente após o desembaraço.

   4. A alteração do documento de carga informados no registro da DI somente é permitida na retificação após o desembaraço realizada pela RFB. Portanto, caso necessite realizar este tipo de alteração o importador deverá solicitar a retificação à unidade de despacho da DI (art. 45, inciso I, "b" da IN SRF nº 680/2006).

   5. O Siscomex DI não permite a exclusão de adições na retificação. Portanto, se, no caso concreto, ocorrer a seguinte situação: determinada mercadoria precisar ser excluída da DI (a mercadoria não entrou no país, por exemplo), a DI possui mais de uma adição e a mercadoria de pelo menos uma das adições que permanecerá na DI é divisível, será possível adotar o seguinte procedimento:

    a. alterar a adição que seria excluída, transferindo para ela parte de uma outra mercadoria divisível que foi importada, realizando o rateio do frete e seguro proporcionalmente à quantidade transferida;

    b. alterar o rateio de frete e seguro das demais adições, se necessário; e

    c. alterar  o VMLE e peso líquido total da DI, os valores correspondentes ao peso bruto e a quantidade de volumes totais da DI, quando necessário, bem como, o frete e o seguro  totais, quando for o caso.

2. Elaborar uma Solicitação de Retificação de DI a partir de uma outra Solicitação de Retificação de DI

Para criar uma nova Solicitação de Retificação DI a partir de uma outra solicitação de retificação DI, deve-se acessar a funcionalidade "Recuperar uma Solicitação de Retificação de DI".

Ao visualizar uma solicitação de retificação de DI criada por outro Representante Legal, clique no link "Criar uma Solicitação a partir desta" para criar uma nova Solicitação de Retificação de DI baseada nos dados da solicitação de retificação visualizada.

Não poderão ser excluídas adições pertencentes à Declaração de Importação objeto de retificação. Entretanto, o usuário poderá incluir novas adições. Também é permitida a vinculação de novo LI, substituição ou exclusão de LI existente na retificação antes do desembaraço, após o desembaraço não é possível incluir, excluir ou substituir LI .