Aba Resumo
O sistema fará os cálculos dos tributos incidentes na importação, com base nas informações contidas nos itens e apresentará o somatório, por tributo, na aba Resumo.
A aba Resumo apresenta as informações de apoio para o pagamento dos tributos.
Na tabela “Total de adições” é apresentado o número de adições calculado pelo sistema, que serve de base para a definição do valor da taxa de utilização do Siscomex (Figura 1). Porém, apesar do sistema apresentar as informações dos novos itens e dos itens excluídos na solicitação de retificação, o sistema não refaz o cálculo dessa taxa de utilização.
- Figura 1
No espaço destinado ao “Valor total das mercadorias no local de embarque” são apresentados os valores do “VMLE (US$)” e da sua conversão para real, “VMLE (R$)”.
OBS: Quando for declarada situação especial de despacho 3 ou 6, não é apresentado o VMLE.
Mais abaixo, o sistema mostra uma tabela com o “Cálculo dos tributos”, na qual são apresentados, por tributo, os valores Calculado, A Reduzir, Devido, Suspenso, A Recolher, Recolhido e Complementar, a fim de apoiar o usuário quando for preencher os valores de pagamento (Figura 2).
- Figura 2
O Sistema somente apresenta valor complementar quando houver valor positivo para pagamento. Diferenças a menor, decorrentes das alterações dos itens da Duimp não são apresentadas neste campo. Quando tiver havido pagamento a maior, resultante de retificação da Duimp anterior ao desembaraço, o sistema realizará o desbloqueio automático dos valores, por tributo, no momento do desembaraço da declaração e enviará as informações ao sistema PCCE.
A coluna “Recolhido” apresenta o somatório dos valores pagos descontados os valores desbloqueados no desembaraço da Duimp (Figura 3).
No exemplo da figura acima, verifica-se que o somatório do valor recolhido está maior que o valor a recolher. Após o desembaraço, com o desbloqueio dos valores recolhidos a maior, o sistema apresentará os mesmos valores nas colunas "A Recolher” e Recolhido”.
As retificações realizadas pós desembaraço ou em declaração com desembaraço por decisão judicial não resultam em desbloqueio automático de tributos.
Observa-se que a Duimp somente desbloqueia os valores recolhidos a maior. Cabe ao sistema de Arrecadação realizar o procedimento para a devolução/compensação desses valores. Dessa forma, mesmo que ainda não tenha havido a finalização dos procedimentos junto ao sistema de Arrecadação, a Duimp considera que houve o desbloqueio dos valores recolhidos a maior, quando do desembaraço. Assim, caso haja uma retificação pós desembaraço com diferença a maior de tributos, o sistema exigirá o pagamento da diferença (Complementar).
O sistema apresenta na Seção “Pagamento em débito em conta”, as informações do “Banco”, “Agência” e “Conta-Corrente” cadastradas pelo importador no módulo Pagamento Centralizado (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior, Figura 4. Existindo valores a recolher na solicitação de retificação, caso a conta apresentada na aba resumo não seja a que o importador deseja utilizar, deverá acessar o PCCE para alterar a conta-corrente prioritária e/ou cadastrar uma nova conta.
- Figura 4
Para mais informações, consultar o manual do Pagamento Centralizado.
Para verificar se há incidência de juros decorrentes da solicitação de retificação, o importador deverá preencher os campos (Figura 5):
|
Receita |
Escolher na lista apresentada quando se clica no campo a receita correspondente ao tributo que se deseja pagar. Também é possível digitar para pesquisar uma receita específica pelo código ou descrição. |
|
Valor Principal (R$) |
Valor do tributo escolhido no campo “Receita”, conforme apresentado na tabela “Cálculo dos tributos” (valor complementar). |
Após o preenchimento, o importador deverá clicar no botão “Obter Valores de juros”.
OBS: Quando for declarada situação especial de despacho 3 ou 6, não é apresentado botão “Obter Valores de juros”. Neste caso, o importador deverá fazer o cálculo manual dos juros considerando a data do fato gerador dos tributos de cada item (data de registro da Duimp vinculada ao item).
O sistema apresentará os seguintes campos:
|
Receita de Juros |
Código da receita de juros relativo ao tributo principal informado |
|
Valor de Juros (R$) |
Valor dos juros calculados pelo Sistema. Este campo poderá ser editado pelo importador, caso não concorde com o valor calculado pelo sistema. Porém, o sistema criticará os valores calculados com os valores dos juros efetivamente pagos (erro não impeditivo de registro). |
O importador deverá clicar no botão “Incluir” para adicionar os valores dos tributos e juros calculados ou informados manualmente à listagem de pagamentos por débito em conta apresentada logo em seguida (Figura 6).
O importador deverá repetir essa operação para cada tributo que tenha valor “Complementar” diferente de zero na tabela “Cálculo dos tributos”, a fim de obter, por tributo, o valor dos juros calculados pelo Sistema.
- Figura 6
O sistema apresenta os valores já debitados nas versões anteriores da Duimp e os valores que serão debitados na presente solicitação de retificação da Duimp (Figura 7).
- Figura 7
Quanto tiver sido realizado o desbloqueio de valores relativos a tributos recolhidos a maior, o sistema apresentará tal situação no quadro “Valores pagos e desbloqueados” (Figura 8)
Os valores desbloqueados são apresentados, em vermelho, na linha referente à versão da Duimp que vigia no momento do desembaraço (no exemplo acima, a versão 2).