Aba Documentos
Na aba “Documentos” constam as informações dos documentos instrutivos do despacho, processos vinculados (se houver) e declarações de exportação estrangeiras (caso a carga seja procedente de país membro do Mercosul).
- Figura 6
Documentos Instrutivos do Despacho
Ao elaborar uma solicitação de retificação, o importador poderá incluir, excluir ou editar as informações dos documentos de instrução do despacho.
- Figura 7
Observe contudo que o dossiê gerado no Sistema Anexação não exclui, nem edita automaticamente os documentos criados anteriormente. Também não é possível excluir ou editar os documentos anexados ao dossiê, mesmo que manualmente.
Assim, caberá ao importador acessar a funcionalidade de “Anexar Documentos”, disponível através do ícone correspondente no menu carrossel da Consulta Duimp , e realizar a anexação do novo documento.
Veja o quadro das informações passíveis de alteração, que compõem a Seção “Documentos Instrutivos do Despacho” desta Aba e as suas características:
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Tipo de documento |
O usuário deve escolher na lista (Figura 8) ou digitar para pesquisar o código ou nome do documento que se deseja selecionar para inclusão na lista de documentos instrutivos. |
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Palavras-Chave |
Dados recuperados do Sistema Anexação que identificam o tipo de documento informado. Esses dados podem ser obrigatórios (informados com *) ou opcionais. |
- Figura 8
Para incluir novos documentos, o importador deverá selecionar o “tipo de documento” da seção “Relação de Documentos Instrutivos do Despacho”. O sistema apresentará tela (Figura 9) para que sejam preenchidas as palavras-chaves (obrigatórias e opcionais).
- Figura 9
Cada tipo de documento possui as suas respectivas palavras-chaves (marcadas com asterisco vermelho), que podem ter o preenchimento obrigatório ou opcional. Após o preenchimento de todas as palavras-chaves obrigatórias, o botão “Incluir Documento” é habilitado pelo sistema para inclusão do documento na lista de documentos instrutivos (Figura 10).
Caso seja necessário editar alguma informação de um documento já incluído na listagem, nesta ou em versão anterior da Duimp, basta clicar no ícone “Editar” 
, constante na linha do correspondente documento, fazendo com que o sistema volte a apresentar as palavras-chaves para edição, Figura 11.
O usuário poderá, após alterar o que deseja, confirmar a edição clicando no botão “Adicionar”. Poderá limpar todos os dados preenchidos nas palavras-chaves para serem preenchidos novamente clicando no botão “Limpar” ou pode cancelar a edição que estava sendo feita clicando no botão “Cancelar”.
Se for necessário excluir um documento da lista, o usuário deve clicar no botão “Excluir” 
, constante na linha do correspondente documento.
Processos Vinculados
O usuário poderá incluir, alterar ou excluir processos vinculados à Duimp.
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Tipo de processo |
O usuário deve escolher na lista ou digitar para pesquisar o código ou nome do tipo de processo que se deseja selecionar (neste momento, somente está disponível o tipo “Processo Administrativo”). |
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Número do processo |
Campo destinado ao preenchimento do número de identificação do tipo de processo escolhido. Caso informado, o sistema verifica se o número do processo é válido. |
Para adicionar um processo, o usuário deverá escolher o tipo de processo e preencher o seu número. Após, o usuário deve clicar no botão “Incluir Processo” para adicioná-lo na lista de processos, logo abaixo. É possível incluir mais de um processo na lista.
- Figura 12
Caso seja necessário editar alguma informação de um processo já incluído na listagem, nesta ou em versão anterior, basta clicar no botão “Editar” , constante na linha do correspondente processo vinculado, fazendo com que o sistema volte a apresentar os campos “Tipo de processo” e “Número do processo” para edição (Figura 12a).
Ao terminar a alteração, o usuário deverá confirmar, clicando no botão “Adicionar”. Poderá adicionalmente, limpar todos os dados para serem preenchidos novamente clicando no botão “Limpar” ou cancelar a edição que estava sendo feita, clicando no botão “Cancelar”.
Se for necessário retirar um processo da lista, o usuário pode clicar no botão “Excluir” , constante na linha do correspondente processo (Figura 12a).
- Figura 12a
Declaração de Exportação Estrangeira
Quando o país de procedência for do Mercosul, o usuário poderá, durante a elaboração de uma retificação, incluir, alterar ou excluir o número da declaração de exportação estrangeira e a faixa de itens da Declaração de Exportação.
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Declaração de Exportação Estrangeira |
Para operações em que o país de procedência da mercadoria pertence ao Mercosul, deve-se preencher as informações da declaração de exportação estrangeira. |
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Faixa de Itens |
Item da Declaração de Exportação Estrangeira. |
É possível incluir diversas declarações, inclusive a mesma declaração repetidamente, mas com faixas diferentes de itens. O sistema exigirá que pelo menos uma declaração válida do país de procedência seja informada.
- Figura 13
Se for necessário editar alguma informação de uma declaração de exportação estrangeira já incluída na listagem, nesta ou em versão anterior, basta clicar no botão “Editar”, constante na linha da correspondente declaração, fazendo com que o sistema volte a apresentar os campos “Número da declaração” e “Faixas de Itens” para edição (Figura 14).
- Figura 14
O usuário poderá, após alterar o que desejava, confirmar a edição clicando no botão “Adicionar”. Poderá limpar todos os dados para serem preenchidos novamente, clicando no botão “Limpar” ou cancelar a edição que estava sendo feita, clicando no botão “Cancelar”.
Caso queira retirar uma declaração da lista, o usuário poderá clicar no botão “Excluir” , constante na linha da correspondente declaração (Figura 15).
- Figura 15