Excluir conhecimento de carga/DSIC
A exclusão de conhecimento de carga/DSIC é uma ação que pode ser executada por serviço ou por funcionalidade do sistema em tela.
Por serviço, a exclusão de um MAWB ou HAWB ocorre, respectivamente, através do envio dos arquivos XFWB ou XFZB com a operação “deletion”.
Em tela, o acesso à função pode ocorrer através do menu de ações na grid de resultados da consulta de cargas por parâmetros ou pelo botão de ações da consulta do detalhe da carga:
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Ao ser selecionada a ação “Excluir conhecimento de carga/DSIC”, abre a tela abaixo. O documento que autorizou a exclusão e a justificativa são obrigatórios.
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Após a exclusão, no resultado da consulta à carga, será exibida a tag "Excluída" em vermelho ao lado do título "Detalhar carga".
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Não serão exibidas as informações sobre viagens, estoques, desconsolidação e apropriação de DSIC.
As abas informações gerais, intervenientes e histórico apresentarão normalmente todas as informações da carga e seus eventos, inclusive o da exclusão da carga.
O campo “situação do conhecimento de carga/DSIC” será exibido com a informação "Excluído". A RFB pode excluir, a qualquer momento, AWB, MAWB e HAWB transmitidos e/ou manifestados.
A RFB não pode excluir conhecimento de carga que esteja recepcionado ou vinculado a documento de saída. É necessário, antes, cancelar estas ações.
A RFB pode excluir conhecimento de carga que já tenha sido entregue a outro transportador (transbordo ou baldeação), desde que não tenha sido recepcionada anteriormente.
A Cia. Aérea pode excluir AWB/MAWB por ela transmitidos e associados à uma viagem aérea a qualquer momento até o registro da primeira chegada da viagem no Brasil, desde que não possuam bloqueio ativo.
O Agente de Carga e Operador de Remessa Expressa podem excluir HAWB por eles transmitidos a qualquer momento até o registro da primeira chegada da viagem no Brasil, desde que não possuam bloqueio ativo.
Ao excluir um HAWB, recomenda-se que o Agente de Carga ou Operador de Remessa Expressa retifique o XFHL para desfazer o vínculo do arquivo XFZB ao MAWB ao qual estava associado.