Consulta de cargas por identificação/RUC
1. Introdução
A funcionalidade de consulta de cargas por identificação/RUC é a primeira opção que consta logo após a seleção do “gerenciar cargas” no menu do CCT Importação. Como padrão do sistema, essa consulta já estará pré-selecionada.
Na tela de carga por identificação / RUC, aparecem as opções de buscar por "Identificação" ou por "RUC". A opção default será por identificação.
Quando selecionada a consulta por identificação, será exibido o campo "identificação do conhecimento de carga / DSIC" e, ao lado, o campo "Situação do conhecimento de carga / DSIC" com as opções "Ativa", "Excluída" e "Ambas". A opção default será "Ativa".
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Ao selecionar a opção "RUC", o campo "RUC" será exibido e retirado o campo "Identificador do conhecimento de carga / DSIC". Ao lado do campo RUC, é exibido o campo "Situação do conhecimento de carga / DSIC" com as opções "Ativa", "Excluída" e "Ambas". A opção default será "Ativa".
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Como o sistema CCT Importação permite a repetição do número do conhecimento após o intervalo de 1 ano, a consulta de determinado conhecimento tipo AWB, MAWB, ou ainda um HAWB transmitido por um determinado agente de cargas, em sendo marcada a situação “ativo” na consulta, poderá retornar mais de um conhecimento com a mesma identificação, sendo um vigente e um ou mais não vigentes.
A consulta de um HAWB na situação ativo pode trazer, a depender do interveniente que a está realizando, além do house vigente, outros houses não vigentes transmitidos pelo mesmo agente de cargas/empresa de remessa expressa. No perfil RFB serão exibidos todos os conhecimentos house com mesmo número de identificação, vigentes ou não, transmitidos por todos os agentes de carga/empresas de remessa expressa. Nesse último caso, para se identificar qual é o house de interesse, o usuário da RFB que realizou a consulta precisará se atentar para o CNPJ do emitente do conhecimento que é mostrado na grid de resultados. A possibilidade de haver vários houses (vigentes ou não) com mesmo número de identificação no sistema emitidos por intervenientes diversos decorre do fato de o CNPJ do agente de cargas/empresa de remessa fazer parte da chave de identificação do conhecimento no sistema.
Diferentemente do Mantra, a consulta do conhecimento HAWB prescinde da identificação do conhecimento MAWB ao qual esteja associado. Ou seja, no CCT Importação deve-se informar diretamente a identificação do conhecimento HAWB.
O campo de consulta do conhecimento de carga/DSIC poderá conter letras, números ou, opcionalmente, o hífen (AWB ou MAWB), limitado a 12 caracteres.
Caso não exista no sistema uma carga com a identificação informada, será exibida a mensagem "A pesquisa não retornou registros. Não foi encontrado conhecimento de carga ou DSIC com a identificação informada.".
Caso exista uma carga no sistema com a identificação informada, porém o usuário não possui permissão de acesso a nenhuma carga com essa identificação, o sistema deverá exibir a mensagem de "Consulta não permitida. Usuário não tem permissão de acesso ao conhecimento de carga / DSIC.".
Se existir mais do que um conhecimento de carga/DSIC com o mesmo identificador do conhecimento de carga/DSIC que o usuário possa visualizar, os dados serão apresentados em uma grid de retorno.
A lista de ações sobre a carga irá ser apresentada de acordo com o perfil do usuário e as ações que pelo menos uma das partes da carga pode sofrer:
- Detalhar conhecimento de carga / DSIC
- Retificar conhecimento de carga / DSIC
- Retificar estoque
- Vincular conhecimento de carga / DSIC a documento de saída
- Gerenciar recepções
- Gerenciar entregas
- Gerenciar entregas intermediárias
- Incluir/excluir associações máster/house
- Excluir conhecimento de carga / DSIC
- Registrar pendência de pagamento de frete
- Baixar pendência de pagamento de frete
Caso exista somente uma carga com a identificação inserida, o resultado da consulta retornará o detalhe da carga processada pelo CCT-Importação, conforme figura abaixo:
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Como padrão, o “Detalhar carga” será sempre apresentado com a aba “Situação Atual” aberta. Nela encontram-se informações de consignatário, descrição da mercadoria, peso e volume manifestados no arquivo do conhecimento de carga destacados. Demais informações constam em uma grid com a situação do estoque da carga no momento da consulta e os dados relativos à recepção do conhecimento (peso bruto e quantidade de volumes), se for o caso.
2. Informações gerais
A aba de “Informações gerais” está subdividida em várias seções de acordo com as informações prestadas no arquivo XML enviado, conforme mostrado na figura seguinte. Deve-se expandir cada uma das seções para acesso em tela às informações prestadas pelo responsável pelo arquivo.
3. Intervenientes
A aba “intervenientes” traz as informações dos agentes envolvidos na transação comercial e logística da carga manifestada.
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4. Viagens
Na aba “Viagens” estão listadas todas as viagens associadas à carga, tanto aéreas como as terrestres (transferência por DTA rodoviária).
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Já a seção de chegadas terrestres mostra os trânsitos aduaneiros associados ao conhecimento de carga por via terrestre. Somente na via rodoviária de trânsito aduaneiro será necessário o registro de Declaração de Trânsito no sistema Siscomex Trânsito.
5. Desconsolidação
A aba de “Desconsolidação” possui dois comportamentos: (1) quando o detalhe da carga for de um conhecimento HAWB, é mostrado o MAWB associado; (2) quando o detalhe da carga for de um conhecimento MAWB, são mostrados os HAWB associados ao MAWB, assim como algumas outras informações dos arquivos XFHL e XFZB.
A seção “Arquivo XML” existente na aba de desconsolidação do MAWB ou AWB consignado à empresa de remessa expressa mostra dados relativos à transmissão do arquivo XML.
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6. Apropriação DSIC
A aba de “Apropriação DSIC” também possui dois comportamentos: (1) quando o detalhe da carga for do DSIC, é mostrado o conhecimento de carga ao qual foi apropriado ou está associado ao mesmo, no caso de ainda não ter havido a apropriação; (2) quando o detalhe da carga for do conhecimento, são mostrados os DSIC que foram apropriados ou estão associados ao mesmo, no caso de ainda não ter havido nenhuma apropriação.
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7. Histórico
A aba “histórico” irá listar, em ordem cronológica, os eventos registrados em sistema que resultaram em alguma alteração das informações registradas no conhecimento de carga ou no estoque da carga.
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- Informar MAWB/AWB
- Retificar MAWB/AWB
- Informar HAWB
- Retificar HAWB
- Gerar DSIC
- Retificar DSIC
- Informar chegada da viagem
- Recepcionar carga
- Retificar recepção da carga
- Realizar entrega intermediária
- Realizar entrega (final)
- Vincular carga a documento de saída
- Associar carga a viagem
- Apropriar DSIC
- Excluir HAWB
- Excluir MAWB/AWB
- Excluir DSIC
- Retificar estoque
- Retificar chegada da viagem
- Desvincular carga a documento de saída
- Cancelar chegada da viagem
- Cancelar recepção da carga
- Cancelar entrega intermediária
- Cancelar entrega final
- Desassociar carga a viagem
- Desapropriar DSIC
- Bloqueio
- Desbloqueio
- Registrar Autorização Entrega
- Cancelar Autorização Entrega
- Registrar pendência de pagamento de frete
- Cancelar pendência de pagamento de frete
- Associar master a house
- Incluir associação master a house