OEA Agiliza

O OEA Agiliza é o canal de comunicação disponibilizado pela Receita Federal do Brasil para esclarecimento de dúvidas sobre o Programa OEA e procedimentos aduaneiros correlatos.

Por meio desse canal, os pontos de contato dos operadores certificados, cadastrados no Sistema OEA, podem encaminhar questionamentos relacionados ao Programa OEA, bem como comunicar situações que demandem orientação da equipe responsável.

Canal de contato

Envie seus e-mails para: oea.agiliza@rfb.gov.br

Quando utilizar o OEA Agiliza

O canal pode ser utilizado, entre outras situações, para:

• esclarecimento de dúvidas sobre certificação, monitoramento e revalidação;
• orientação sobre atualização de informações no Sistema OEA;
• comunicação de situações relevantes relacionadas à manutenção da certificação;
• reporte de suspeitas ou incidentes relacionados à segurança da cadeia de suprimentos ou à conformidade aduaneira;
• encaminhamento de dúvidas sobre benefícios do Programa OEA e sua operacionalização.

Antes de enviar sua mensagem

Para facilitar o atendimento, recomenda-se informar:

• nome da empresa;
• CNPJ;
• modalidade e, quando aplicável, nível de certificação;
• descrição objetiva da dúvida ou situação;
• número do requerimento ou do processo, se houver;
• nome e contato do responsável pela comunicação.

Importante

O OEA Agiliza é um canal de apoio e orientação. Sempre que necessário, a equipe responsável poderá solicitar informações complementares ou indicar o encaminhamento mais adequado para o tratamento da demanda.