Estatísticas do Programa OEA
Análises feitas até 30 de junho de 2025
Esta seção fornece um panorama quantitativo abrangente do Programa OEA no Brasil até 30 de junho de 2025, demonstrando seu crescimento, representatividade e os benefícios tangíveis para os operadores certificados.
- Fonte: Sistema OEA - Portal Siscomex, 01/08/2025
Até a data do fechamento deste relatório, em 30 de junho de 2025, o Programa OEA possuía 875 funções certificadas e restavam em análise 293 requerimentos, conforme gráfico apresentado anteriormente.
Evolução e Distribuição das Certificações
Nos últimos 24 meses (julho de 2023 a junho de 2025), o número de funções certificadas cresceu de 735 para 875, representando um aumento de 110 certificações. O número de CNPJ raiz diferentes certificados no mesmo período passou de 559 para 683, indicando a adesão de 124 novas empresas ao programa.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
Em relação às 875 funções certificadas até junho de 2025, a distribuição por modalidade é a seguinte:
- 501 certificados OEA-Segurança;
- 02 certificados OEA-Conformidade Nível 1; e
- 372 certificados OEA-Conformidade.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
No gráfico abaixo, pode-se acompanhar a evolução das funções certificadas, mês a mês:
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
As 875 funções certificadas estão distribuídas ao longo da cadeia logística da seguinte forma:
- 374 Impo/Exportadores OEA-C;
- 157 Impo/Exportadores OEA-S;
- 72 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
- 27 Operadores Portuários (OEA-S);
- 108 Transportadores (OEA-S);
- 133 Agentes de Carga (OEA-S)
- 03 Operadores Aeroportuários (OEA-S); e
- 01 Redex (OEA-S).
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
Importante notar que 58% das funções certificadas correspondem a Impo/Exportadores e 42% às demais funções da cadeia logística. A distribuição geográfica dessas certificações também foi apresentada em gráfico.
Obtenha os mapas das distribuições geográficas por função certificada no Programa OEA aqui.
Representatividade no Comércio Exterior
A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA no fluxo total do comércio exterior brasileiro demonstra uma tendência crescente.
Em março de 2025, os OEA representaram 26,78% em quantidade de declarações registradas (importação + exportação), em azul marinho.
Especificamente na exportação, a representatividade foi de 23,29% em quantidade de declarações (DU-E), e na importação, alcançou 29,48% em quantidade de declarações (DI e DUIMP).
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ de todas as modalidades e funções OEA comparadas com o total; mês de registro, exceto DI/DUIMP canceladas.
Benefícios da Certificação
Os operadores certificados como OEA-Segurança na exportação usufruíram de uma média de seleção para canais de conferência de apenas 0,20% em junho de 2025, resultando em 99,8% de canal verde, enquanto os não-OEA tiveram uma média de seleção de 1,30%.
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-S Exportador, mês de registro, exceto DUE canceladas. Considerados os canais vermelho e laranja, excluídos os canais laranja relativos aos anuentes. Retificação na base de dados aplicada retroativamente até 2015.
Na importação, os operadores OEA-Conformidade apresentaram uma média de seleção de 0,32% (ou seja, obtiveram 99,68% de canal verde), significativamente menor que os 2,93% dos importadores não-OEA.
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-C; mês de registro, exceto DI canceladas.
O benefício de Despacho sobre Águas OEA, disponível para importadores OEA-Conformidade, tem sido utilizado por 236 das 372 empresas elegíveis (63,44%) desde sua implementação.
Em junho de 2025, 20,2% das declarações de importação do modal marítimo foram realizadas por meio desse benefício, por 109 importadores. Nos últimos 12 meses, o despacho sobre águas representou 20,8% das declarações de importação do modal marítimo, sendo utilizado por 187 importadores.
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-C; mês de registro, exceto DI canceladas.
Na importação, os estudos dos tempos de desembaraço demonstram reduções significativas para operadores OEA-Conformidade em comparação com não-OEA, em junho de 2025:
- Modal Marítimo: A redução foi de 14 vezes (média de 2 horas e 40 minutos para OEA contra 38 horas e 55 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-C; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de transporte = Marítima; Todos os canais.
- Modal Aéreo: A redução alcançou 22 vezes (média de 1 hora e 30 minutos para OEA contra 32 horas e 53 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Aérea; Todos os canais.
- Modal Rodoviário: A redução foi de 60 vezes (média de 13 minutos para OEA contra 13 horas e 21 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-C; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Rodoviária; Todos os canais.
Para operadores OEA-Segurança na exportação, as reduções nos tempos de desembaraço também foram observadas, em março de 2025:
- Modal Marítimo: Redução de 2,56 vezes (média de 1 hora e 3 minutos para OEA contra 2 horas e 43 minutos para não-OEA).
- Modal Aéreo: Redução de 10,14 vezes (média de 45 minutos para OEA contra 7 horas e 42 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 01/08/2025 - CNPJ OEA-S; Mês de desembaraço, exceto DUE canceladas, com situação especial de despacho ou situações de tratamento administrativo. Excluídos outliers e valores relativos aos canais laranja dos órgãos anuentes. Modal aéreo.
- Modal Rodoviário: Redução de 4,83 vezes (média de 27 minutos para OEA contra 2 horas e 13 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 201/08/2025 - CNPJ OEA-S; Mês de desembaraço, exceto DUE canceladas, com situação especial de despacho ou situações de tratamento administrativo. Excluídos outliers e valores relativos aos canais laranja dos órgãos anuentes. Modal rodoviário.
A demanda pela certificação OEA continua alta, com o recebimento de 347 (373-26) novos requerimentos nos últimos 24 meses (média de 14,45 por mês).
- Fonte: Sistema OEA - Portal Siscomex, 01/08/2025
No mesmo período, 273 (319-46) requerimentos foram concluídos (50,8% de autorizações, 24,5% de arquivamentos e 24,8% de indeferimentos).
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
Em junho de 2025, 293 requerimentos estavam em análise nas Equipes Regionais OEA, distribuídos entre diversas funções da cadeia logística.
- 166 requerimentos OEA-Segurança;
- 02 requerimentos OEA-Conformidade nível 1; e
- 125 requerimentos OEA-Conformidade.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 01/08/2025
Em relação às funções na cadeia logística em análise, há:
127 Impo/Exportadores - OEA-C
241 Impo/Exportadores - OEA-S
09 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
04 Operadores Portuários;
74 Transportadores;
51 Agentes de Carga;
01 Operador Aeroportuário;
02 Redex.
Comunicação com os operadores
O Programa OEA valoriza o contato direto com os operadores, tendo realizado 205 treinamentos desde janeiro de 2015 até junho de 2025, atingindo 324.460 participantes.
- Fonte: Agenda OEA até 30/06/2025.
