Estatísticas do Programa OEA
Análises feitas até 31 de dezembro de 2025
Esta seção fornece um panorama quantitativo abrangente do Programa OEA no Brasil até 31 de dezembro de 2025, demonstrando seu crescimento, representatividade e os benefícios tangíveis para os operadores certificados.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Até a data do fechamento deste relatório, em 31 de dezembro de 2025, o Programa OEA possuía 1.034 funções certificadas e restavam em análise 187 requerimentos, conforme gráfico apresentado anteriormente.
Evolução e Distribuição das Certificações
Nos últimos 24 meses (janeiro de 2024 a dezembro de 2025), o número de funções certificadas cresceu de 755 para 1.034, representando um aumento de 279 certificações. O número de CNPJ raiz diferentes certificados no mesmo período passou de 576 para 827, indicando a adesão de 251 novas empresas ao programa.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Em relação às 1.034 funções certificadas até dezembro de 2025, a distribuição por modalidade é a seguinte:
- 587 certificados OEA-Segurança;
- 01 certificados OEA-Conformidade Nível 1; e
- 436 certificados OEA-Conformidade.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
No gráfico abaixo, pode-se acompanhar a evolução das funções certificadas, mês a mês:
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
As 1.034 funções certificadas estão distribuídas ao longo da cadeia de suprimentos da seguinte forma:
- 447 Impo/Exportadores OEA-C;
- 171 Impo/Exportadores OEA-S;
- 77 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
- 30 Operadores Portuários (OEA-S);
- 135 Transportadores (OEA-S);
- 169 Agentes de Carga (OEA-S)
- 03 Operadores Aeroportuários (OEA-S); e
- 02 Redex (OEA-S).
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Importante notar que 56% das funções certificadas correspondem a Impo/Exportadores e 44% às demais funções da cadeia logística. A distribuição geográfica dessas certificações também foi apresentada em gráfico.
Obtenha os mapas das distribuições geográficas por função certificada no Programa OEA aqui.
Representatividade no Comércio Exterior
A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA no fluxo total do comércio exterior brasileiro demonstra uma tendência crescente.
Em média, em 2025, os OEA representaram 26,46% em quantidade de declarações registradas (importação + exportação), em azul claro, e 28,55% em valor de declarações registradas (importação + exportação), em azul marinho.
Especificamente na exportação, a representatividade foi de 22,45% em quantidade de declarações (DU-E), no azul claro, e na importação, alcançou 29,68% em quantidade de declarações (DI e DUIMP), em azul claro.
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ de todas as modalidades e funções OEA comparadas com o total; mês de registro, exceto DI/DUIMP canceladas.
Benefícios da Certificação
Os operadores certificados como OEA-Segurança na exportação usufruíram de uma média de seleção para canais de conferência de apenas 0,19% em 2025, resultando em 99,81% de canal verde, enquanto os não-OEA tiveram uma média de seleção de 1,31% (aproximadamente, 7x menor).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-S Exportador, mês de registro, exceto DUE canceladas. Considerados os canais vermelho e laranja, excluídos os canais laranja relativos aos anuentes. Retificação na base de dados aplicada retroativamente até 2015.
Na importação, os operadores OEA-Conformidade apresentaram uma média de seleção de 0,32% (ou seja, obtiveram 99,68% de canal verde), significativamente menor que os 23,15% dos importadores não-OEA (aproximadamente, 10x menor).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-C; mês de registro, exceto DI canceladas.
O benefício de Despacho sobre Águas OEA, disponível para importadores OEA-Conformidade, tem sido utilizado por 255 das 436 empresas elegíveis (58,5%) desde sua implementação.
Em dezembro 2025, 19,7% das declarações de importação do modal marítimo foram realizadas por meio desse benefício, por 116 importadores. Nos últimos 12 meses, o despacho sobre águas representou 17,9% das declarações de importação do modal marítimo, sendo utilizado por 191 importadores.
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-C; mês de registro, exceto DI canceladas.
Na importação, os estudos dos tempos de desembaraço demonstram reduções significativas para operadores OEA-Conformidade em comparação com não-OEA, em média, em 2025:
- Modal Marítimo: A redução foi de 20 vezes (média de 1 hora e 13 minutos para OEA contra 24 horas e 22 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-C; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de transporte = Marítima; Todos os canais.
- Modal Aéreo: A redução alcançou 26 vezes (média de 43 minutos para OEA contra 18 horas e 43 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Aérea; Todos os canais.
- Modal Rodoviário: A redução foi de 25 vezes (média de 20 minutos para OEA contra 8 horas e 31 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-C; Mês de desembaraço, exceto DI canceladas; Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Rodoviária; Todos os canais.
Para operadores OEA-Segurança na exportação, as reduções nos tempos de desembaraço também foram observadas, em média, em 2025:
- Modal Marítimo: Redução de 3 vezes (média de 43 minutos para OEA contra 1 hora e 59 minutos para não-OEA).
- Modal Aéreo: Redução de 10 vezes (média de 33 minutos para OEA contra 5 horas e 37 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-S; Mês de desembaraço, exceto DUE canceladas, com situação especial de despacho ou situações de tratamento administrativo. Excluídos outliers e valores relativos aos canais laranja dos órgãos anuentes. Modal aéreo.
- Modal Rodoviário: Redução de 5 vezes (média de 16 minutos para OEA contra 1 hora e 19 minutos para não-OEA).
- Fonte: ReceitaData, 08/01/2026 - CNPJ OEA-S; Mês de desembaraço, exceto DUE canceladas, com situação especial de despacho ou situações de tratamento administrativo. Excluídos outliers e valores relativos aos canais laranja dos órgãos anuentes. Modal rodoviário.
A demanda pela certificação OEA continua alta, com o recebimento de 347 (357-10) novos requerimentos nos últimos 24 meses (média de 15 por mês).
- Fonte: Sistema OEA - Portal Siscomex, 08/01/2026
No mesmo período, 417 (420-3) requerimentos foram concluídos (70,2% de autorizações, 9% de arquivamentos e 20,7% de indeferimentos).
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
A gestão dos requerimentos de certificação é acompanhada por meio de indicadores relacionados ao tempo médio de permanência dos processos em estoque e ao quantitativo total de requerimentos pendentes de análise. Ao longo de 2025, a condução das atividades esteve direcionada à redução do tempo de tramitação dos processos de certificação, com foco na diminuição do tempo de permanência dos requerimentos em estoque.
Nesse contexto, os dados relativos ao tempo médio dos requerimentos de certificação em estoque indicam redução ao longo do segundo semestre de 2025. Em julho, o tempo médio registrado era de 418 dias. A partir desse período, o indicador passou a apresentar redução progressiva, encerrando o ano com tempo médio de 243 dias em dezembro, conforme demonstrado no gráfico a seguir.
A análise da distribuição dos requerimentos por faixa de tempo de permanência em estoque permite observar alteração na composição do estoque ao longo de 2025. Verificou-se redução da concentração de processos nas faixas de maior tempo de espera, com maior participação relativa de requerimentos com menor tempo de permanência, conforme ilustrado na figura a seguir. Nesse contexto, destaca-se a redução do número de requerimentos com tempo de permanência superior a 365 dias, que passou de 198 processos, em julho de 2025, para 50 ao final de dezembro do mesmo ano.
No mesmo intervalo, observou-se redução do quantitativo total de requerimentos em estoque. Em julho de 2025, havia 294 processos aguardando análise. Ao final de dezembro do mesmo ano, esse quantitativo foi reduzido para 187 requerimentos, em consonância com o comportamento apresentado no gráfico abaixo.
A distribuição dos 187 requerimentos em estoque por modalidade é a abaixo:
- 98 requerimentos OEA-Segurança;
- 01 requerimentos OEA-Conformidade nível 1; e
- 88 requerimentos OEA-Conformidade.
- Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 08/01/2026
Em relação às funções na cadeia logística em análise, há:
89Impo/Exportadores - OEA-C
20 Impo/Exportadores - OEA-S
08 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
04 Operadores Portuários;
45 Transportadores;
17 Agentes de Carga;
zero Operador Aeroportuário;
02 Redex.
Comunicação com os operadores
O Programa OEA valoriza o contato direto com os operadores, tendo realizado 207 treinamentos desde janeiro de 2015 até dezembro de 2025, atingindo 35.060 participantes.
- Fonte: Agenda OEA até 31/12/2025.
