ARM com Colômbia

Data da assinatura: 06/07/2021

Modalidade: OEA-Segurança

Benefícios acordados:

• Prioridade e agilização no despacho aduaneiro de importação.
• Servidores aduaneiros designados como ponto de contato entre as aduanas, para garantir a aplicação dos benefícios acordados.
• Redução nas inspeções de importação de acordo com os sistemas de risco aplicados por cada Parte.
• Medidas prioritárias para responder às interrupções do fluxo de comércio internacional devido a um aumento nos níveis de alerta da segurança,
  fechamento de fronteiras e/ou desastres naturais, emergências de perigo, riscos sanitários e outros graves incidentes.
• Outros benefícios que tenham como objetivo facilitar o comércio de empresas certificadas, previamente acordados entre as Partes

Saiba como garantir seu benefício: Guia ARM Brasil-Colômbia

Conheça o Acordo Assinado entre Brasil-Colômbia

Histórico de Cooperação:

Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fausto Vieira Coutinho

Em setembro de 2020, as administrações aduaneiras do Brasil e da Colômbia iniciaram negociações bilaterais para um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), aproveitando o progresso já alcançado por ambos no âmbito do Plano de Ação do ARM Aliança do Pacífico - Mercosul, assinado em 5 de julho de 2019.

As equipes do Programa OEA brasileiro e colombiano conduziram as fases de comparação dos programas, definição sobre a troca de informações, estabelecimento de benefícios e alinhamento do texto do Acordo de forma totalmente virtual. As visitas conjuntas de validação de seus programas, realizadas no contexto do ARM Aliança do Pacífico-Mercosul (Brasil acompanhou a Colômbia de 27/01 a 01/02/2020, e a Colômbia acompanhou o Brasil de 10 a 14/02/2020 em São Paulo), confirmaram a compatibilidade entre os programas OEA de ambos os países, incluindo os procedimentos de validação e monitoramento.

Diretor-Geral da DIAN, Lisandro Junco Riveira

Encerrando as negociações, Brasil e Colômbia assinaram o ARM entre seus programas de Operador Econômico Autorizado em 6 de outubro de 2020. Como resultado, as empresas certificadas pela DIAN (Colômbia) e pela RFB (Brasil) têm acesso a benefícios relacionados a trâmites mais ágeis em suas operações de comércio exterior também no país parceiro.

Na sessão virtual de assinatura, o Diretor-Geral da DIAN, Lisandro Junco Riveira, destacou a superação dos desafios impostos pela pandemia para alcançar este marco, coincidindo com o 10º aniversário do Programa OEA da Colômbia. O Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fausto Vieira Coutinho, reforçou que o acordo representa um avanço na estratégia de integração internacional do Brasil, permitindo que seus operadores certificados se beneficiem de um tratamento aduaneiro diferenciado junto a um importante parceiro regional.     

Clique aqui para o vídeo  do evento.