Trabalho Conjunto Brasil-Rússia

As aduanas do Brasil e da Rússia estão colaborando ativamente para a formalização de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre seus respectivos programas de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). A concretização deste acordo envolve um processo minucioso de análise e alinhamento dos programas, conduzido por meio de discussões técnicas periódicas. A busca por ARMs com parceiros comerciais relevantes como a Rússia está alinhada com o objetivo do Programa OEA brasileiro de facilitar o comércio e promover a segurança da cadeia de suprimentos, conforme a Instrução Normativa vigente à época. 

As negociações foram formalmente iniciadas em 31 de outubro de 2023, com a assinatura de um Plano de Ação Conjunta (Joint Work Plan) elaborado em conformidade com a Estrutura Normativa para a Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE Framework of Standards) da Organização Mundial de Aduanas.

Atualmente o plano está na primeira fase, com a estimativa de conclusão até o final de 2024. Contudo, as atividades técnicas estão momentaneamente suspensas, aguardando as condições adequadas para a sua retomada.

A assinatura de um ARM permitirá que os operadores certificados em ambos os países recebam benefícios recíprocos, como o tratamento prioritário das cargas e a consequente redução de tempo e custos logísticos, contribuindo para uma cadeia de suprimentos mais ágil e segura.