ARM com México
Data da Assinatura: 05/05/2021
Modalidade: OEA-Segurança
Benefícios Acordados:
- Redução nas inspeções de importação de exportações de operadores OEA provenientes da outra parte, de acordo com os sistemas de risco aplicados por cada Parte; e
- Prioridade e agilização no despacho aduaneiro de importação de operadores OEA vindos da outra Parte.
Saiba como garantir seu benefício: Guia ARM Brasil-México
Conheça o Acordo Assinado entre Brasil-México
Informações Históricas
Em 17 de abril de 2018, foi firmado o Plano de Trabalho com vistas ao Reconhecimento Mútuo entre o Brasil e o México para reconhecimento de seus Programas de Operadores Econômicos Autorizados.
A comparação dos Programas foi iniciada com a visita do México ao Brasil em junho de 2018. Na ocasião as equipes dos países envolvidos concluíram a fase I do Plano de Trabalho.
Em continuidade, no mês de agosto de 2018 representante do México veio para a cidade de Curitiba acompanhar visitas de validações com a equipe brasileira. E em setembro de 2018 o Brasil acompanhou visitas de validação e revalidações realizadas pela equipe mexicana.
Após concluírem as etapas previstas, os países concluíram pela compatibilidade dos Programas e aguardam a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo.
No dia 5 de maio, Brasil e México finalizaram o trabalho conjunto iniciado em abril de 2018, assinando o ARM entre seus respectivos Programas OEA. Os benefícios pactuados incluem redução nas inspeções de importação de exportações de operadores OEA provenientes da outra parte, de acordo com os sistemas de risco aplicados por cada país, além de prioridade e agilização no despacho aduaneiro de importação de operadores OEA procedentes do país-parceiro.
Este novo acordo demonstra o compromisso dessas administrações aduaneiras com o fortalecimento de seus programas, com a concessão de benefícios significativos para seus operadores. O ARM estreita ainda mais os laços comerciais e de cooperação que sempre uniram essas nações irmãs e constituem um marco importante rumo a uma maior competitividade de seus produtos e economias.