Trabalho Conjunto Mercosul-Aliança do Pacífico
Está em andamento o estudo sobre a viabilidade de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico. Caso se confirme a assinatura, será o primeiro acordo relativo ao Programa OEA entre blocos econômicos. Fazem parte dessa negociação Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pelo lado do Mercosul, e México, Peru, Colômbia e Chile por parte da Aliança do Pacífico.
O Plano de Trabalho para o início formal da colaboração foi assinado no Peru, em 05 de julho de 2019, e o cronograma inicial previa que a assinatura do acordo se concretizasse em dezembro de 2020.
O Programa OEA de cada um desses países possui características e particularidades próprias, pois leva em consideração especificidades das Aduanas locais e os riscos inerentes a cada país ao logo da cadeia logística. Por esse motivo, a base de comparação para se verificar a compatibilidade entre os vários Programas OEA é o Marco Normativo SAFE – Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade, da Organização Mundial das Aduanas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, como banco de fomento para promover a integração econômica na região, está financiando os participantes nessa missão.
Várias visitas conjuntas de validação foram realizadas desde a assinatura do Plano de Trabalho até o início da pandemia. Da parte do Brasil, resta apenas acompanhar o trabalho das equipes de validação no Chile.
Como a pandemia ainda é empecilho para a condução das visitas pendentes, os especialistas dos países envolvidos têm avançado na definição do texto do futuro Acordo, por meio de trocas de mensagens e reuniões virtuais, buscando evitar impactos ainda mais significativos no cronograma.
Clique aqui para o texto completo do Plano de Trabalho Mercosul-Aliança do Pacífico.