Quinto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 10/2019
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2019, conforme disposto no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, e reajustado aproximado de 4,75%, conforme índice IPCA compreendido no período de 11/2023 a 10/2024, nas mesmas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Atualizado em
03/01/2025 09h25
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