App Normas
Publicado em
24/08/2020 00h00
Atualizado em
22/01/2024 17h54
Acervo e pesquisa
O sistema Normas foi desenvolvido para ser uma fonte ampla e confiável de pesquisa dos atos publicados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), especialmente os atos normativos. O seu acervo, que abrange publicações das últimas cinco décadas, inclui desde Instruções Normativas do Secretário Especial até Atos Declaratórios Executivos dos Delegados da RFB. A grande maioria dos atos disponíveis no sistema têm seu texto atualizado de acordo com alterações e revogações produzidas por atos supervenientes.
O aplicativo para dispositivos móveis conta com uma ferramenta de pesquisa acessível tanto pelo ícone de lupa na tela inicial quanto pelo menu principal. Para pesquisar um ato, você pode informar desde parâmetros como tipo do ato, órgão/unidade, número do ato e data do ato ou de sua publicação até um texto livre com 50 caracteres no máximo. Nesse texto, é possível utilizar os mesmos operadores disponíveis na versão para desktop do sistema, como " " (aspas), * (asterisco), ( ) (parênteses) e os termos AND, NOT e OR (clique aqui para saber mais). Você também pode optar por consultar apenas os atos que estão vigentes.
Na maior parte das pesquisas, o sistema traz como resultado os atos em ordem decrescente de data da publicação, ou seja, atos publicados mais recentemente são dispostos antes dos mais antigos. Entretanto, se for utilizada uma palavra ou uma frase como parâmetro de pesquisa, o sistema ignorará a ordem cronológica e apresentará os resultados em uma ordem de relevância.
Uma vez que encontre o ato desejado, acesse o seu texto integral clicando sobre ele.
O aplicativo disponibiliza três visões diferentes de cada ato:
- a visão multivigente exibe o texto como foi publicado originalmente, acrescido dos textos e das demais alterações que foram introduzidos nele por normas supervenientes; nessa versão, os trechos não vigentes do ato aparecem com formato tachado;
- a visão vigente mostra apenas o texto que está atualmente em vigor, suprimindo da tela os trechos tachados por alteração ou revogação; e
- a visão original apresenta apenas o texto que foi inicialmente publicado, sem a interveniência de normas subsequentes.
Atos de hoje
Assim que você abre o aplicativo, já encontra, na sua tela inicial, todos os atos da RFB publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União no dia da consulta.
Para ler o texto integral de algum ato, basta clicar sobre ele.
Alertas de novos atos
Na opção "Alertas de novos atos" do menu principal, você pode cadastrar até oito conjuntos de parâmetros para que o aplicativo o avise da publicação futura de atos que contenham esses parâmetros.
Por exemplo, se você tem interesse em todas as instruções normativas publicadas pela Receita Federal, basta cadastrar um alerta com o parâmetro "Instrução Normativa" no tipo do ato e o parâmetro "RFB" no órgão/unidade. A partir daí, sempre que uma instrução normativa da RFB for publicada, você receberá um alerta no aplicativo. Se tiver optado por receber notificações sobre os atos novos, receberá também uma notificação no celular. Informe uma palavra-chave se quiser que os alertas e as notificações sejam restritos aos atos que a contenham.
Atos favoritos
O aplicativo permite que você salve até 40 atos como favoritos. Para isso, basta clicar e marcar a estrela que acompanha cada ato. Da mesma forma, desmarcar a estrela equivale a retirar o ato da lista de favoritos.
Marcar um ato como favorito facilita o acesso a ele, pois ele aparecerá sempre que acionar a opção "Atos favoritos" do menu principal.
Acompanhamento dos atos favoritos
Assim que você marcar um ato como favorito, ele passará a ser acompanhado pelo aplicativo. Dessa forma, sempre que esse ato sofrer modificações no seu texto ou na sua vigência, você receberá uma notificação no aplicativo e no seu celular.
Compartilhamento e download de atos
Quando estiver consultando o texto de um ato e considerar interessante compartilhá-lo, você pode fazê-lo clicando sobre o ícone correspondente no alto na tela. Nesse momento, você terá a opção de enviá-lo por e-mail ou pelas redes sociais, incluindo o WhatsApp.
Se o aparelho receptor da sua mensagem tiver o aplicativo Normas instalado, o ato será aberto no próprio aplicativo. Caso contrário, o ato será aberto no navegador de internet, na página correspondente ao ato na web.
Outra maneira de compartilhar o ato é fazendo primeiro o download do seu texto em formato PDF. Ao abrir esse arquivo, siga as instruções de compartilhamento do seu visualizador de documentos.
Fazer o download do arquivo pode ser útil também para ter acesso ao ato quando seu aparelho estiver offline.