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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56
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    Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

    Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
    04/09/2026 - Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.
    Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026
  • Institucional

    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
    04/09/2026 - Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
    Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
  • Institucional

    Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias

    Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
    04/09/2026 - Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
    Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 98,5 quilos de cocaína em Paranaguá

    Receita Federal retém 98,5 quilos de cocaína em Paranaguá
    03/09/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner
    Receita Federal retém 98,5 quilos de cocaína em Paranaguá
  • Institucional

    COMUNICADO

    COMUNICADO
    02/09/2026 - Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.
    COMUNICADO
  • Tributação

    Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
    02/09/2026 - A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026.
    Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
  • Institucional

    COMUNICADO

    COMUNICADO
    01/09/2026 - Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
    COMUNICADO
  • Serviços

    Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

    Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
    01/09/2026 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
    Tags: RTC
    Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
  • Tributação

    Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026

    Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026
    01/09/2026 - Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada.
    Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida

    Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida
    31/08/2026 - A empresa declarou a mercadoria como madeira serrada de Eucalyptus grandis que foi utilizada para ocultar a espécie protegida.
    Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade
    31/08/2026 - Quantidade foi retida em três fiscalizações distintas realizadas no fim de agosto, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade
  • Institucional

    Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

    Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
    31/08/2026 - A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
    Tags: RTC
    Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
  • Combate ao Contrabando

    Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia

    Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia
    28/08/2026 - Receita Federal e Polícia Federal identificaram carga de produtos para emagrecimento ocultada em fundo falso de veículo abordado na região.
    Operação conjunta apreende 3.400 ampolas de medicamentos irregulares em Rolândia
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277

    Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277
    28/08/2026 - Carga de aproximadamente 800 celulares avaliados em 4 milhões.
    Receita Federal apreende carga milionária de celulares após abordagem na BR-277
  • Institucional

    Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

    Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
    28/08/2026 - O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
    Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
  • Combate à sonegação

    Operação Bomba Oculta fecha o cerco a postos de combustíveis clandestinos

    Operação Bomba Oculta fecha o cerco a postos de combustíveis clandestinos
    28/08/2026 - Como desdobramento da Operação Carbono Oculto, a colaboração entre instituições permitiu identificar, bloquear cadastro e lacrar postos de combustíveis clandestinos.
    Operação Bomba Oculta fecha o cerco a postos de combustíveis clandestinos
  • Institucional

    Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

    Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
    28/08/2026 - Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
    Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras
  • Combate à sonegação

    Receita Federal e Ministério Público Federal deflagram Operação Jogo de Sombras contra esquema envolvendo apostas esportivas

    Receita Federal e Ministério Público Federal deflagram Operação Jogo de Sombras contra esquema envolvendo apostas esportivas
    28/08/2026 - São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Paraíba e São Paulo.
    Receita Federal e Ministério Público Federal deflagram Operação Jogo de Sombras contra esquema envolvendo apostas esportivas
  • Institucional

    Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

    Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins
    27/08/2026 - Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões
    Tags: Tocantins
    Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal apreende aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha em duas ações na Ponte da Amizade

    Receita Federal apreende aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha em duas ações na Ponte da Amizade
    27/08/2026 - Duas apreensões foram realizadas pela equipe K9 em um intervalo de aproximadamente meia hora.
    Receita Federal apreende aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha em duas ações na Ponte da Amizade
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém quase 250 kg de substância análoga à maconha após tentativa de fuga na Ponte da Amizade

    Receita Federal retém quase 250 kg de substância análoga à maconha após tentativa de fuga na Ponte da Amizade
    27/08/2026 - Ação contou com o apoio da agente canina Urla, que indicou a presença de entorpecentes no veículo.
    Receita Federal retém quase 250 kg de substância análoga à maconha após tentativa de fuga na Ponte da Amizade
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento ocultos em tênis de passageira

    Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento ocultos em tênis de passageira
    27/08/2026 - Produtos foram localizados durante inspeção de rotina em ônibus com destino a Curitiba.
    Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento ocultos em tênis de passageira
  • Combate à sonegação

    Operação Peça-Chave combate descaminho de autopeças e lavagem de capitais em São Paulo e Mato Grosso do Sul

    Operação Peça-Chave combate descaminho de autopeças e lavagem de capitais em São Paulo e Mato Grosso do Sul
    27/08/2026 - Ação da Receita Federal e da Polícia Federal busca desarticular organização criminosa suspeita de internalizar e comercializar irregularmente autopeças no país.
    Operação Peça-Chave combate descaminho de autopeças e lavagem de capitais em São Paulo e Mato Grosso do Sul
  • Institucional

    Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

    Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
    25/08/2026 - Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
    Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho
  • Institucional

    Informação para imprensa – 25/8/2026

    Informação para imprensa – 25/8/2026
    25/08/2026
    Informação para imprensa – 25/8/2026
  • Combate à sonegação

    Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza

    Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza
    25/08/2026 - Operação Snooker 2 cumpre mandados no Ceará e na Bahia para apurar corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em importações.
    Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém três ônibus de turismo com mercadorias avaliadas em R$ 1,5 milhão

    Receita Federal retém três ônibus de turismo com mercadorias avaliadas em R$ 1,5 milhão
    24/08/2026 - Fiscalizações realizadas no fim de semana resultaram na retenção de três veículos carregados com mercadorias estrangeiras sem comprovação de entrada regular no país
    Receita Federal retém três ônibus de turismo com mercadorias avaliadas em R$ 1,5 milhão
  • Combate ao Contrabando

    Ponte da Integração registra primeira apreensão de entorpecentes desde o início das operações

    Ponte da Integração registra primeira apreensão de entorpecentes desde o início das operações
    24/08/2026 - Aproximadamente 10 kg de substância análoga à maconha foram encontrados em ônibus internacional durante fiscalização de rotina.
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