Editais de chamada Pública
| Número | Objeto | Edital |
01/2025 | A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, através da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL - SESAN, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), na Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025 (LOA 2025), na Lei nº14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGUnº 33, de 30 de agosto de 2023 e na Portaria MDS nº 67, de 8 de março de 2006, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de propostas para celebração deparcerias com órgãos da administração pública abrangendo Estados, Municípios, Distrito Federal, Consórcios Públicos e entidades da administração pública indireta estadual ou municipal, desdeque não possuam finalidade lucrativa, para modernização de Bancos de Alimentos, podendo incluir também a implementação ou modernização de processos de compostagem ou de biodigestãoanaeróbia para reciclagem de resíduos orgânicos destes equipamentos. | |
01/2024 | O objeto é a modernização de bancos de alimentos vinculados por órgãos da administração pública (estados, municípios, Distrito Federal e/ou consórcios públicos), priorizando aqueles localizados em CEASAS e em municípios participantes do Estratégia Alimenta Cidades (Portaria MDS nº 987, de 22 de maio de 2024). Os Bancos de Alimentos são equipamentos de segurança alimentar e nutricional, responsáveis pela captação, recepção e distribuição gratuita de alimentos, provenientes de doações públicas e privadas, com foco na redução de perdas e desperdícios e no combate à fome. | |
03/2024 | O objeto é Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, asseguradas do seguro-desemprego, moradoras da favela de Heliópolis e do Parque Santa Madalena (Sapopemba) e outras regiões da cidade de São Paulo – SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica. | |
| 08/2023 DEPAD/SE | Tem por objeto o credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Prorrogação Retificação - Aviso 04/2023 Anexo I - termo de consentimento e participação em pesquisa
Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação Complementação do Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação |
01/2022 | O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs)e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
01/2022 | O objeto do presente Edital é o credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de “CONTA-DEPÓS ITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, nos termos da Instrução Normativa S EGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com Ministério da Cidadania. | |
01/2022 | Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, preferencialmente mono usuário, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. | |
01/2021 | O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | |
01/2021 | Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico. | |
01/2021 | O presente processo seletivo destina-se à seleção de bancos de alimentos para compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, previsto no artigo 8º do Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020. | Formulário de inscrição |
01/2021 | O edital para submissão de artigos que versam sobre políticas, vivências e experiências relevantes na e com a primeira infância, para composição da primeira edição da Revista “Primeira Infância em Foco”. | |
| 01/2020 NUNEP/SUAS | Seleção Simplificada de Professor/Pesquisador para Membro do NUNEP/SUAS | Edital de Chamada Pública |
| 01/2020 MC/SEDS/SEISP | Apoio aos Estados para o fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | |
| 01/2020 MC/SEDS/SEISP | Seleção pública de propostas para apoio à modernização de Bancos de Alimentos | Diário Oficial da União |
| 02/2020 | Trata da intenção do Ministério da Cidadania em formalizar convênio com os Estados do Piauí e Sergipe para operacionalização do PAA Leite | |
| 17/2019 SENAPRED | Designa fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas- SENAPRED. | Aviso nº 1/2021 |
| 01/2021 | O Edital de Justificativa nº 01/2021 visa apoiar ações de agricultura urbana e periurbana, no município de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído pela Portaria 467/2018. O objeto a ser celebrado é “o apoio à produção agroecológica de alimentos em cozinhas comunitárias - equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, localizadas em áreas urbanas do município de João Pessoa, no estado da Paraíba”. |