MDS participa de intercâmbio de experiência sobre acolhimento e reinserção social em Portugal

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), intensifica as agendas de intercâmbio de experiências sobre acolhimento, continuidade do cuidado e reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. 

O coordenador-geral de Articulação e Projetos Estratégicos do Depad, Diego Mantovaneli, esteve presente no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, na Universidade de Coimbra, em Portugal, em outubro. O congresso foi promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH).

Na ocasião, a pesquisa intitulada “Acolhimento de mulheres com transtorno por uso de substâncias: direitos humanos, gênero e integralidade no âmbito da política sobre drogas”, de autoria de Mantovaneli, foi aceita para apresentação e publicação nos anais da Comissão Científica do Congresso. A publicação está prevista para o início de 2027. "Ter o nosso artigo publicado é um marco de extrema relevância, pois transforma a nossa experiência em uma fonte de conhecimento acessível a pesquisadores do mundo inteiro”, celebra.

"Esse intercâmbio e a troca de conhecimentos com outras realidades são essenciais para agregar novas metodologias, permitindo incrementar e aperfeiçoar de forma contínua a nossa política pública de acolhimento no Brasil”, afirma Mantovaneli.

Para ele, além de enriquecer o debate acadêmico global, essa inserção é uma vitrine fundamental para demonstrar que o Brasil está avançando com consistência na construção de práticas e diretrizes de acolhimento inovadoras e fundamentadas no cuidado integral.

“Com a participação em eventos internacionais e a realização de visitas técnicas, o Depad busca ampliar seu repertório técnico e institucional e reunir referências que possam subsidiar o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de acolhimento, com foco na qualidade dos serviços, na promoção da autonomia e na reinserção social das pessoas atendidas”, detalha o coordenador.

Durante o congresso, bolsistas da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que desenvolvem pesquisas em parceria com o MDS, também apresentaram trabalhos científicos. Gedalias Ferreira Mota de Carvalho, do IFMA, apresentou o artigo “Perfil dos acolhidos em comunidades terapêuticas contratadas pelo Estado brasileiro: vulnerabilidades, histórico prisional e implicações para os direitos humanos”. Já Osmar Torres, bolsista da UFF, apresentou o estudo “Comunidades Terapêuticas no Brasil: uma análise comparativa do instituto da voluntariedade a partir das inspeções e fiscalizações dos órgãos de controle”.

A agenda institucional contou com visitas técnicas a serviços e projetos de acolhimento e apoio social nas cidades de Lisboa e Sintra. A participação teve como objetivo conhecer experiências internacionais, promover o intercâmbio de conhecimentos e identificar práticas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas brasileiras voltadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Modelos de atendimento

Durante a agenda em Portugal, foram realizadas visitas a diferentes serviços e iniciativas, permitindo conhecer estratégias de organização e funcionamento da rede de atendimento, bem como experiências relacionadas à continuidade do cuidado e à reinserção social.

A ocasião reforçou a importância da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas entre instituições dos dois países, ampliando as possibilidades de futuras iniciativas de cooperação técnica.

Assessoria de Comunicação – MDS