Programa Criança Feliz é vencedor de prêmio internacional de inovação para educação

No mês de setembro, o maior programa de atendimento domiciliar para o desenvolvimento integral da primeira infância no mundo, o Criança Feliz, coordenado pelo Ministério da Cidadania, conquistou um dos mais importantes prêmios na área da educação. O WISE Awards da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação 2019 reconheceu o trabalho realizado pelo programa do governo federal como uma das mais inovadoras iniciativas na área.

A premiação é uma iniciativa da Fundação Catar e é considerada uma das mais concorridas e prestigiadas do mundo. O programa Criança Feliz competiu com mais de 480 projetos de vários países.

Reconhecimento

Após a repercussão internacional, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve com especialistas de diferentes áreas na Inglaterra, para promover a troca de experiências sobre os processos de aprendizado relacionados à primeira infância. Na oportunidade, o ministro falou sobre o a política pública baseada na neurociência, referência para o trabalho realizado pelo Criança Feliz.

Ainda em setembro, o Programa atingiu a marca de 20 milhões de visitas domiciliares realizadas em todo o país.

O mês ainda foi marcado pela destinação de R$ 250 milhões para o Criança Feliz, após a Operação Lava Jato recuperar R$ 2,6 bilhões da Petrobras. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo para o uso desse valor que havia sido assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara e do Senado e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Atualmente, o programa Criança Feliz já beneficiou 859.713 pessoas em 2.787 municípios aderidos. A previsão do Ministério da Cidadania é chegar, este ano, a 2 milhões de assistidos.

Microcefalia

Em setembro, o governo federal assinou uma medida provisória para conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018. Tiveram direito à pensão aquelas famílias que já recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para a concessão desse benefício é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Combate às Drogas

As medidas de combate ao uso de entorpecentes desenvolvidas pelo governo federal também estiveram em pauta durante o mês de setembro. O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, se reuniu com senadores e deputados federais para debater as possibilidades de apoio à comunidades terapêuticas por meio de emendas parlamentares.

Segundo Cordeiro, a realização de oficinas e a modernização das unidades, além da compra de equipamentos e de veículos, estão entre exemplos de investimentos que podem ser realizados a partir da iniciativa dos parlamentares.

As medidas atendem a diretrizes da Nova Lei de Drogas - sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em junho de 2019. Ela estabelece ações mais rígidas contra o tráfico de drogas, prevê a internação involuntária de usuários para desintoxicação e reforça o trabalho das comunidades terapêuticas.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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