Emendas parlamentares a comunidades terapêuticas

Brasília – Aumentar a capacidade de atendimento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Essa foi a pauta da reunião da Frente Parlamentar Mista a favor das Comunidades Terapêuticas ocorrida nesta terça-feira (8), no Senado Federal. Senadores, deputados e representantes do setor acompanharam a apresentação do secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, sobre as opções de programas e iniciativas que os parlamentares podem apoiar, por meio de emendas ao orçamento da União.

A realização de oficinas e a modernização das unidades, além da compra de equipamentos e de veículos, estão entre exemplos de investimentos que podem ser realizados a partir da iniciativa dos parlamentares. Quirino Cordeiro ressaltou que as emendas têm o poder de fortalecer essas unidades, consideradas extremamente relevantes para a reinserção social dos dependentes químicos. “Conseguindo recursos de parlamentares para as comunidades terapêuticas, a nossa intenção é que possamos ofertar cada vez mais estrutura para as comunidades poderem trabalhar, com cuidados e tratamento para as pessoas com dependência química”, explicou o secretário.

O presidente da Frente Parlamentar Mista, Eros Biondini, destacou que a novidade da possibilidade da destinação de recursos para a área acontece graças ao fortalecimento da Nova Política Sobre Drogas que vem sendo desenvolvida pelo governo federal. Na reunião, Biondini contou que, durante a juventude, já foi atendido em uma comunidade terapêutica e que as unidades são fundamentais para que os usuários de entorpecentes possam se recuperar. “Da minha parte, como presidente da Frente Parlamentar Mista, quero mobilizar os deputados e senadores para que eles possam ajudar e destinar um recurso maior das suas emendas para serem investidos nas comunidades terapêuticas, na prevenção, recuperação, reinserção social. Tenho certeza que isto é um avanço para fortalecer a nossa política de drogas no Brasil”, disse.

Para a representante da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Areolenes Nogueira, o reforço com a destinação das emendas será uma oportunidade para que as unidades consigam garantir um melhor atendimento aos dependentes químicos. “É fundamental para a sustentabilidade das comunidades terapêuticas, porque elas não têm renda própria. Conseguir mobilizar deputados de colocar emendas para as comunidades terapêuticas é uma forma de fazer com que elas subsistam e atendam cada vez mais os nossos acolhidos. Com isso podemos, por exemplo, melhorar as equipes e a estrutura física”, apontou Areolenes.

Saiba Mais
A Nova Lei de Drogas foi sancionada em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as modificações, ela estabelece ações mais rígidas contra o tráfico de drogas, prevê a internação involuntária de usuários para desintoxicação e reforça o trabalho das comunidades terapêuticas.

A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários. Ao todo, a pasta financia cerca de 11 mil vagas em comunidades terapêuticas – quantidade quatro vezes maior do que a do ano anterior.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412