Notícias
Segurança Alimentar
Pleno Executivo da Caisan recebe relator da ONU e apresenta avanços de um ano do Plano Brasil Sem Fome
O Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) se reuniu, nesta quarta-feira (18.09) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para apresentar os resultados de um ano de atuação do Plano Brasil Sem Fome.
A reunião contou com a presença do relator especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Michael Fakri, que ouviu a experiência brasileira no combate à fome para coletar informações para o relatório da ONU sobre insegurança alimentar no mundo. Participaram representantes de 20 dos 24 ministérios que compõem a Caisan, e cada pasta apresentou os avanços dos programas.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, abriu a reunião apresentando as metas, paradigmas e estratégias do Brasil Sem Fome. “Esse balanço de um ano do Plano Brasil Sem Fome, que mostramos aqui hoje, será apresentado para a sociedade brasileira, colocando ali todos os esforços que o Governo Federal fez para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável no país”, disse.
Valéria Burity detalhou as principais metas e avanços do Brasil Sem Fome, incluindo tirar o país do Mapa da Fome da FAO. Além disso, enfatizou a já alcançada redução de 85% da insegurança alimentar severa, com base na Escala FIES-FAO 2022/2023, e a retirada de mais de 24 milhões de pessoas da fome no Brasil.
No encontro, a secretária destacou também a redução das desigualdades como uma das prioridades do combate à fome no Governo Federal. De acordo com Valéria Burity, entre 2018 e 2023, houve uma redução das desigualdades no acesso à alimentação. A insegurança alimentar e nutricional grave diminuiu 1,6 pontos percentuais na área rural, reduzindo-se a 5,5%, enquanto nas cidades caiu para 3,9%, uma redução de 0,2 pontos percentuais.
- Foto: André Oliveira/ MDS
"A guerra do Brasil contra a fome tem um alcance internacional. O que eu vejo no Brasil é uma organização intersetorial que tem como foco o direito à alimentação e aprecio como cada ministério está comprometido a trabalhar conjuntamente, enquanto reconhece as complexidades e desafios de uma aposta intersetorial”, afirmou.
“Então, na minha visita aqui, estou aprendendo sobre como o Brasil está fazendo isso e encorajando o governo brasileiro a manter o direito à alimentação no coração do que faz”, completou.
Política Econômica
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, destacou também a importância da política econômica no combate à fome. Ela ressaltou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que superou as previsões iniciais e alcançou 2,9%. Além disso, salientou a redução da taxa de desemprego para 7,8%, o menor nível desde 2014, além do aumento de 11,5% no rendimento médio mensal, com um crescimento de 38,5% entre os mais pobres, o que impulsionou a valorização do salário mínimo, que teve um aumento de 6,97%.
Outro ponto destacado foi a diminuição na inflação de alimentos, medida pelo IPCA, que caiu de 11,6%, em 2022, para 1,03%, em 2023. A secretária mencionou ainda a retomada e fortalecimento das políticas sociais, incluindo a reconstrução do Sisan, o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a expansão da Atenção Primária em Saúde do SUS e o fortalecimento da agricultura familiar.
Também presente na reunião, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, falou sobre o esforço realizado neste primeiro ano do Plano Brasil Sem Fome para acabar com a fome e fazer isso com 'comida de verdade'. “Temos programas que são emblemáticos e que contribuíram muito para que a gente esteja a caminho de sair do Mapa da Fome novamente. No caso do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, a volta das compras da agricultura familiar, a visibilidade dada à agricultura familiar como fornecedora de alimentos saudáveis é bastante importante”, disse.
Emergências Climáticas e Segurança Alimentar
Lilian Rahal também abordou a importância da segurança alimentar nos novos cenários decorrentes das calamidades ambientais. "Para nós, é muito importante ter uma coordenação da agenda que nos permita ter um olhar mais estratégico de como a segurança alimentar pode atuar frente às emergências climáticas”, explicou.
“As cozinhas solidárias se mostraram, nas situações das enchentes do Rio Grande do Sul, como um excelente mecanismo de segurança alimentar por permitirem a oferta de refeições a quem não tinha condições de preparar seus alimentos. Foram organizadas para receber alimentos e preparar esses alimentos em diferentes espaços”, completou.
Fortalecimento do Sisan
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, reconheceu os desafios da construção do Sisan e das políticas de combate à fome no Brasil. “Aqui percebemos que o desafio da intersetorialidade é grande, mas já demos passos concretos e estamos construindo conhecimento para pensar como o Sisan pode melhorar e como podemos aprimorar nossas ações. Poucos países encaram o desafio de articular políticas públicas, então o que estamos fazendo no Brasil tem um papel fundamental no mundo”, disse.
Além de Valéria Burity e Elisabetta Recine, compuseram a mesa a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, e Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Assessoria de Comunicação - MDS