MDS publica edital para construção de cisternas em escolas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (12.05), o edital de chamada pública para a construção de cisternas em escolas públicas dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em 2015. Com investimento de R$2,5 milhões, a iniciativa prevê a implantação de 60 tecnologias sociais de acesso à água por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O edital é uma parceria entre o MDS e o Ministério da Educação (MEC). O edital tem como objetivo garantir abastecimento e segurança hídrica nas escolas da Bacia do Rio Doce que foram atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. A ação faz parte do Programa de Retomada Econômica (PRE), previsto no anexo 5 do Novo Acordo Rio Doce, no eixo voltado à educação, ciência e tecnologia.

Confira aqui o edital 

Os recursos são do Fundo Rio Doce, reserva privada gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito das ações de reparação ao desastre de Mariana. As propostas devem ser submetidas por meio da plataforma Transferegov até 12 de junho de 2026. O resultado definitivo da seleção está previsto para 30 de junho.

Podem participar do processo seletivo as OSCs credenciadas junto ao Programa Cisternas do MDS que possuam experiência comprovada em ações de desenvolvimento rural, segurança alimentar ou acesso à água.

A ação tem como objetivo garantir acesso seguro à água para consumo e para o preparo da merenda escolar nas comunidades afetadas. Entre as metas, estão a melhoria dos sistemas de captação e armazenamento de água e a prevenção de interrupções das aulas por falta de abastecimento. O edital também prevê a capacitação de profissionais das escolas em gestão da água e segurança alimentar.

Assessoria de Comunicação - MDS