Programas sociais fortalecem autonomia das mulheres no Brasil

Políticas públicas são essenciais para promover a autonomia financeira das mulheres e reduzir desigualdades históricas, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade. No Dia Internacional da Mulher, é fundamental celebrar os avanços conquistados e reafirmar o compromisso com a igualdade de gênero.

No entanto, também é imprescindível lembrar das lutas travadas por gerações de mulheres que enfrentaram preconceitos, resistiram à opressão e abriram caminho para os direitos garantidos hoje. A jornada pela equidade ainda não terminou, e honrar essa trajetória significa continuar exigindo avanços.

Foto: Lyon Santos/ MDS

O Governo Federal tem colocado as mulheres no centro de suas iniciativas, como no Bolsa Família. Ao priorizá-las como responsáveis pelo recebimento do benefício, o programa reconhece o papel essencial que elas desempenham na gestão financeira do lar e no bem-estar da família. Além disso, gestantes e nutrizes recebem um adicional de R$ 50.

"Geralmente, as principais beneficiárias do Bolsa Família são mulheres negras, pardas, mães solo e moradoras de áreas periféricas do Brasil. Isso significa que o programa, sob a gestão do presidente Lula, tem um olhar especial para mulheres e crianças, ampliando o acesso a políticas de saúde e educação e contribuindo para a redução do trabalho infantil", analisou a titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Eliane Aquino.

Em fevereiro de 2025, 58,3% dos beneficiários do Bolsa Família foram mulheres. Das mais de 53,9 milhões de pessoas atendidas, 31,41 milhões são do sexo feminino. Além disso, entre os mais de 20,55 milhões de domicílios contemplados, 17,17 milhões são chefiados por mulheres, o que corresponde a 83,52% do total de famílias beneficiárias.

O Bolsa Família tem sido uma ferramenta essencial para transformar vidas e garantir dignidade a milhares de mulheres que sustentam seus lares. Um exemplo é Vânia Messias, de 57 anos, que carrega a responsabilidade de ser mãe, avó e ainda uma figura materna para seus sobrinhos.

"Com o dinheiro do Bolsa Família, eu comprava, muitas vezes, coisas de uso pessoal que eu tinha vergonha de pedir para os meus pais ou outra pessoa", comentou. "Me ajudou a pagar passagem para ir para minhas aulas e comprar material para os meus cursos", acrescentou.

Com o benefício, ela conseguiu montar um novo lar e garantir que sua família tivesse condições dignas para viver. Histórias como a de Vânia são um reflexo do impacto positivo que políticas públicas bem estruturadas podem ter na vida de tantas mulheres brasileiras.

Foto: André Oliveira/ MDS

Empreendedorismo

Outro programa com destaque no atendimento às mulheres é o Acredita no Primeiro Passo. Lançado em outubro de 2024, a iniciativa busca fomentar pequenos negócios e gerar empregos. Com a oferta de crédito com juros reduzidos para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e assistência técnica, o programa vem ampliando as oportunidades de autonomia socioeconômica.

Até o momento, R$ 623,3 milhões já foram contratados por mais de 68,4 mil pessoas de baixa renda. O impacto do programa é ainda mais significativo entre as mulheres, que representam 70% dos beneficiados, ou 47,57 mil pessoas.

Graziela Araújo do Nascimento, 30 anos, moradora do bairro Piauí, em Parnaíba (PI), conquistou o apoio financeiro do Acredita no Primeiro Passo para ampliar sua escola de reforço, a Caminho das Letras. Beneficiária do Bolsa Família e pedagoga formada, Graziela viu na educação a oportunidade de complementar a renda e transformar a vida de crianças da comunidade.

"Eu vi a necessidade de ter um espaço onde pudesse auxiliar as crianças do meu bairro, principalmente aquelas com dificuldades de aprendizado, inclusive crianças autistas", contou. A escola de reforço, que funciona há um ano, oferece apoio educacional e atividades lúdicas para crianças da rede pública e particular.

Mudança estrutural

O fortalecimento das mulheres também passa pela revisão das relações de trabalho e cuidado. A recém sancionada Política Nacional de Cuidados marca um avanço histórico ao reconhecer o cuidado como um direito garantido pelo Estado.

Foto: Lyon Santos/ MDS

“No Brasil existem diversos serviços relacionados ao cuidado, diversas legislações, mas até agora não havia uma política nacional. Foi essa decisão que foi tomada pelo presidente Lula, no início do seu terceiro mandato: a de promover a construção de uma política nacional integrada de cuidados”, esclareceu a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo.

O impacto dessa política é evidente nos dados do IBGE, que mostram que 64% dos jovens que não estudam e não trabalham são mulheres ocupadas exclusivamente com afazeres domésticos e cuidados familiares. A situação é ainda mais crítica entre as mães de crianças de zero a três anos, das quais mais de 80% não conseguem sequer buscar um emprego.

“A organização social dos cuidados é injusta e desigual”, definiu a secretária. “As mulheres dedicam pelo menos o dobro do número de horas semanais a esse trabalho de cuidados não remunerado dentro das famílias do que dedicam os homens. E com o envelhecimento populacional e a redução do tamanho das famílias, este arranjo fica insustentável”, completou Laís.

Uma das iniciativas já colocadas em prática no âmbito da política é o projeto-piloto Trabalho Doméstico e Cuidados - Mulheres Mil, uma parceria entre a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Governo Federal.

O objetivo é formar trabalhadoras domésticas em cursos voltados para o tema dos cuidados, maior categoria profissional das trabalhadoras remuneradas do cuidado no país, respondendo por cerca de um quarto do total do setor.

Para a realização do projeto-piloto, foi pactuado com a Fenatrad a seleção de municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro e ofertadas 900 vagas em Institutos Federais. Agora, o projeto será expandido.

Combate à Fome

O protagonismo delas também é visto nas ações de combate à fome. Dados da Insan da PNAD Contínua do IBGE (3º trimestre de 2023) revelam que entre os domicílios em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional (em diferentes níveis), 59,4% são chefiados por mulheres e 40,6% por homens.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou que os programas da pasta têm, todos eles, um olhar diferenciado para as mulheres.

“Essa é uma orientação não só de uma secretaria ou de um ministério, mas do governo Lula como um todo, que reconhece a força e a luta das mulheres por direitos e espaços. Além disso, as mulheres são prioridade para políticas de promoção da segurança alimentar e nutricional”, disse a titular da Sesan.

No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), retomado em 2023 por meio da Lei nº 14.628, uma das mudanças mais significativas foi a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (Decreto n°11.802/2023).

“É um reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira e uma conquista com relação à promoção da igualdade de gênero”, frisou Lilian.

Outro exemplo é o Programa Fomento Rural, um importante instrumento para a transformação da vida de mulheres em áreas rurais. Das 340 mil famílias atendidas, 77% têm mulheres como beneficiárias diretas, seguindo a lógica do Cadastro Único e do Bolsa Família, que prioriza a inclusão feminina em programas sociais.

Na mesma direção, o Programa Cisternas, que beneficia famílias rurais de baixa renda, incluindo mulheres, com acesso à água para consumo e produção de alimentos. São mais de 1,3 milhão de famílias que hoje têm acesso à água de qualidade para o consumo e para produção de alimentos ao lado de casa.

“Quem conhece a realidade das famílias do Semiárido sabe da penosidade do trabalho diário das mulheres, que precisavam caminhar quilômetros em busca de água para abastecer suas casas. O programa tem mudado a realidade delas”, destacou Lilian.

A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome é a responsável por articular ações de enfrentamento a esses dois desafios, pela gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e pela vigilância desse sistema, que já conta com a adesão de 1,5 mil municípios.

“No campo da vigilância, buscamos dar visibilidade sobre como os domicílios chefiados por mulheres, especialmente mulheres negras, sofrem mais com a fome e mobilizamos o Governo Federal para dirigir ações para esse público. Destaco o acordo de cooperação com Ministério da Igualdade Racial, onde foi criada uma agenda de trabalho que tem como principal público as mulheres negras”, explicou a titular da pasta do MDS, Valéria Burity.

Assessoria de Comunicação - MDS