Reunião entre MDS, MDA e Pacto Contra a Fome discute composição da cesta básica

Para discutir uma possível revisão e atualização da composição da cesta básica, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se encontraram com a cofundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz, nesta terça-feira (05.09), em Brasília.

Segundo relatório da FAO, 22,4% da população não têm recursos para acessar alimentos saudáveis. Além disso, dados do IBGE de 2021 apontaram que mais pessoas morrem por se alimentarem de forma inadequada do que por homicídio no Brasil. Já os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças crônicas causadas pela má alimentação chegam a R$ 3,45 bilhões de reais.

Com base nesses dados, o movimento Pacto Contra a Fome defende que, mais que beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar, a cesta básica tenha uma composição que proporcione uma alimentação com mais qualidade nutricional e que respeite a diversidade regional.

“Mostramos aqui todos os estudos que estamos desenvolvendo sobre a importância do aspecto nutricional na composição dessa cesta e também a necessidade de inclusão de produtos regionais”, defendeu Geyze Diniz. A intenção é que os termos sejam incluídos no artigo 8º da PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Reforma Tributária trazendo a isenção total de impostos sobre o Valor Agregado para produtos da cesta básica. Para o ministro Wellington Dias, a medida beneficia o público mais vulnerável, inscrito no Cadastro Único e no Bolsa Família.

“Tratamos hoje sobre a garantia de um projeto diferenciado com alíquota zero para a cesta básica de alimentos e as condições de um preço justo e adequado para os mais vulneráveis”, disse. “O apoio das bancadas e frentes parlamentares será fundamental para assegurar uma emenda que priorize uma alimentação saudável e acessível para os mais pobres”, acrescentou.

O ministro Paulo Teixeira também citou a importância da redução dos preços. “O que estamos discutindo aqui é como oferecer uma cesta básica mais barata. Portanto, é preciso decidir em quais produtos não incidirão impostos”, disse. “Acredito que devemos ter uma cesta básica nacional com características regionais e também com valor nutritivo”, pontuou.

Elemento fundamental no combate à fome, a Cesta Básica Nacional foi regulamentada há mais de 85 anos.

Assessoria de Comunicação - MDS